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title: EMPREITADA Nº 39/DMMC/DEM/DPCE/20- CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DO PARQUE DAS NAÇÕES - PROCESSO N.º 0084/CP/DGES/ND/2020
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# EMPREITADA Nº 39/DMMC/DEM/DPCE/20- CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DO PARQUE DAS NAÇÕES - PROCESSO N.º 0084/CP/DGES/ND/2020

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1399587/empreitada-n-39-dmmc-dem-dpce-20-construcao-do-pavilhao-desportivo-do-parque-das.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 3 310 924,14 €
- Prazo de propostas: 12/04/2021
- Publicação: 2021-03-22
- CPV: Construção de instalações desportivas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3742/2021
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA Nº 39/DMMC/DEM/DPCE/20- CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DO PARQUE DAS NAÇÕES - PROCESSO N.º 0084/CP/DGES/ND/2020

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PROGRAMA_DE_PROCEDIMENTO.pdf === Folha: 1 CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA Nº 39/DMMC/DEM/DPCE/20 “CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DO PARQUE DAS NAÇÕES” (PROCESSO N.º 0084/CP/DGS/ND/2020) Folha: 2 ÍNDICE GERAL DO PROCEDIMENTO I – PROGRAMA DO CONCURSO II – CADERNO DE ENCARGOS II.1 – CLAUSULADO II.2 – ELEMENTOS DE SOLUÇÃO DE OBRA II.3 – PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE / FASE DE PROJECTO Folha: 3 I – PROGRAMA DO CONCURSO Índice: 1. Designação da empreitada 2. Esclarecimentos e retificações sobre as peças do concurso 3. Prorrogação do prazo de apresentação de propostas a pedido dos interessados 4. Agrupamentos 5. Modo de apresentação das Propostas 6. Prazo para apresentação e manutenção das propostas 7. Documentos da Proposta 8. Idioma dos documentos da Proposta e indicação do Preço 9. Propostas variantes 10. Abertura das Propostas, Análise das Propostas e Relatório Preliminar de Adjudicação, Audiência Prévia e Relatório Final 11. Preço Anormalmente Baixo 12. Esclarecimentos das Propostas 13. Critério de Adjudicação 14. Notificação da decisão de Adjudicação, Notificação para Apresentação de Documentos de Habilitação e dos Documentos relativos ao PSS (Fase de Obra) e Comunicação Prévia 15. Apresentação dos Documentos de Habilitação por Agrupamentos 16. Modo de Apresentação dos Documentos de Habilitação e seu Idioma 17. Notificação da apresentação dos Documentos de Habilitação 18. Reserva de revogação da decisão de contratar 19. Causas de caducidade da adjudicação 20. Modo de Prestação da Caução 21. Celebração do Contrato 22. Outorga do Contrato 23. Legislação aplicável 24. Anexos e Modelos Folha: 4 1. Identificação geral do concurso; entidade adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar; acesso às peças do procedimento: 1.1. O presente concurso destina-se à formação do contrato da Empreitada nº 39/DMMC/DEM/DPCE/20 – “Construção do Pavilhão Desportivo do Parque das Naçõ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/159841362