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title: "Infraestruturação e Pavimentação dos Arruamentos X, I, P e P1 em Vila Nova de Paiva"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1399613/infraestruturacao-e-pavimentacao-dos-arruamentos-x-i-p-e-p1-em-vila-nova-de-paiv
language: pt-PT
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# Infraestruturação e Pavimentação dos Arruamentos X, I, P e P1 em Vila Nova de Paiva

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1399613/infraestruturacao-e-pavimentacao-dos-arruamentos-x-i-p-e-p1-em-vila-nova-de-paiv.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Paiva
- NIF: 506809323
- Preço base: 330 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/04/2021
- Publicação: 2021-03-22
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3768/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Infraestruturação e Pavimentação dos Arruamentos X, I, P e P1 em Vila Nova de Paiva

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_Procedimento362.pdf === INFRAESTRUTURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DOS ARRUAMENTOS X, |, P E Pf EM VILA NOVA DE PAIVA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE INFRAESTRUTURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DOS ARRUAMENTOS X, |, PE P1 EM VILA NOVA DE PAIVA Março de 2021 Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de Agosto (Código dos Contratos Públicos) CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE PAIVA Página 1 de 18 INFRAESTRUTURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DOS ARRUAMENTOS X, |, P E P1 EM VILA NOVA DE PAIVA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO ÍNDICE 1. Identificação do concurso e consulta do processo 2. Entidade adjudicante 3. Órgão competente para a decisão de contratar 4. Fundamentação da escolha do procedimento 5. Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais [o] . Apresentação de propostas 7. Documento da proposta e modo de apresentação 8. Obrigação de manutenção das propostas 9. Abertura das propostas 10. Proposta com variante 11. Proposta base 12. Valor para efeito do concurso 13. Prazo de execução do contrato 14. Critério de adjudicação 15. Audiência prévia 16. Documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário 17. Modo e prazo para apresentação dos documentos de habilitação 18. Caução 19. Desconto nos Pagamentos 20. Encargos do Concorrente 21. Legislação aplicável ANEXO |, Il, Ill e IV CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE PAIVA Página 2 de 18 INFRAESTRUTURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DOS ARRUAMENTOS X, |, P E P1 EM VILA NOVA DE PAIVA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO 1. Identificação do concurso e consulta do processo 1.1. O presente programa destina-se a regular o procedimento de concurso público para a contratualização da empreitada “Infraestruturação e Pavimentação dos Arruamentos X, |, Pe P1 em Vila Nova de Paiva”. 1.2. O processo do concurso é constituído pela seguintes peças procedimentais: a) - O Anúncio publicado em Diário da República…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506809323

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/159970692