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title: Pavimentação em betuminoso de caminhos no Concelho de São João da Pesqueira
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# Pavimentação em betuminoso de caminhos no Concelho de São João da Pesqueira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1399655/pavimentacao-em-betuminoso-de-caminhos-no-concelho-de-sao-joao-da-pesqueira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Pesqueira
- NIF: 506892646
- Preço base: 423 988,53 €
- Prazo de propostas: 18/04/2021
- Publicação: 2021-03-19
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3589/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Pavimentação em betuminoso de caminhos no Concelho de São João da Pesqueira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_EncargosBetuminoso.pdf === Pág. 1 de 109 CONCURSO PÚBLICO Pavimentação, em betuminoso, de caminhos no concelho de São João da Pesqueira janeiro de 2021 Pág. 2 de 109 ÍNDICE GERAL: PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARTE II 1 - ELEMENTOS DE SOLUÇÃO DA OBRA 1.1- PROGRAMA 1.2- PROJETO DE EXECUÇÃO 1.2.1-Memória descritiva 1.2.2-Índice das peças desenhadas 1.2.3-Mapa de quantidades 1.2.4-Plano de segurança e saúde em projeto 1.2.5-Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição Pág. 3 de 109 Empreitada: Pavimentação, em betuminoso, de caminhos no Concelho de São João da Pesqueira PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Pág. 4 de 109 PARTE I 1- CLÁUSULAS JURÍDICAS Índice, cláusulas jurídicas Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª; Objeto Cláusula 2.ª; Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª; Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª; Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª; Projeto Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª; Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª; Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª; Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Cláusula 9.ª; Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª; Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª; Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª; Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª; Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª; Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15.ª; Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16.ª; Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17.ª; Ensaios, materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª; Medições Cláusula 19.ª; Patentes,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506892646

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/159796800