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title: REABILITAÇÃO ENERGÉTICA DA PISCINA MUNICIPAL DE PENELA
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language: pt-PT
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# REABILITAÇÃO ENERGÉTICA DA PISCINA MUNICIPAL DE PENELA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1399696/reabilitacao-energetica-da-piscina-municipal-de-penela.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penela
- NIF: 506778037
- Preço base: 781 858,34 €
- Prazo de propostas: 18/04/2021
- Publicação: 2021-03-19
- CPV: Reparação e manutenção de instalações desportivas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3632/2021
- Estado: Closed

## Objecto

REABILITAÇÃO ENERGÉTICA DA PISCINA MUNICIPAL DE PENELA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === q penela EMPREITADA DE: “REABILITAÇÃO ENERGÉTICA DA PISCINA MUNICIPAL DE PENELA” Concurso Público CADERNO DE ENCARGOS q CAPÍTULO | Disposições iniciais Cláusula 1.º Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “REABILITAÇÃO ENERGÉTICA DA PISCINA MUNICIPAL DE PENELA”. Cláusula 2.º Disposições por que se rege a empreitada 1 — A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 — Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código (alínea não aplicável se o contrato não for reduzido a escrito nos termos da alínea d) don.°1 edon.º2 do artigo 95.º do CCP); b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do CCP; ¢) Os esclareci…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506778037

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212290-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/159841520