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title: SOLUÇÃO DESMATERIALIZAÇÃO DE ASSINATURAS DE UTENTES E PROFISSIONAIS - PROJETO E-SIGNING
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# SOLUÇÃO DESMATERIALIZAÇÃO DE ASSINATURAS DE UTENTES E PROFISSIONAIS - PROJETO E-SIGNING

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1399715/solucao-desmaterializacao-de-assinaturas-de-utentes-e-profissionais-projeto-e-si.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E.
- NIF: 508754275
- Preço base: 180 980,00 €
- Prazo de propostas: 08/04/2021
- Publicação: 2021-03-19
- CPV: Pacote de software para sectores específicos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3652/2021
- Estado: Closed

## Objecto

SOLUÇÃO DESMATERIALIZAÇÃO DE ASSINATURAS DE UTENTES E PROFISSIONAIS - PROJETO E-SIGNING

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === © um a CADERNO DE ENCARGOS Desmaterialização de Assinaturas CONCURSO PÚBLICO N.º 97005021 2» Índice do Caderno de encargos Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1 — Objeto Cláusula 2 — Contrato Cláusula 3 — Prazo e local Capítulo II Obrigações Contratuais Cláusula 4 — Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 5 — Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 6 — Local e prazo de entrega dos bens Cláusula 7 — Inspeção e testes Cláusula 8 — Inoperacionalidade, defeitos e discrepâncias Cláusula 9 — Aceitação dos bens Cláusula 10 — Garantia técnica Cláusula 11 — Garantia de continuidade de fabrico Capítulo III Serviços de Manutenção Cláusula 12 — Âmbito da Manutenção Cláusula 13 — Manutenção Preventiva Cláusula 14 - Manutenção Corretiva Capítulo IV Dever de Sigilo Cláusula 15 — Sigilo e confidencialidade Cláusula 16 — Direitos de propriedade intelectual e industrial Capítulo V Obrigações da ULSBA Cláusula 17 — Preço contratual Cláusula 18 — Condições de pagamento Capítulo VI Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 19 — Penalidades Caderno de encargos do Concurso Público N.º 97005021 Cláusula 20 — Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 21 — Resolução Capítulo VII Seguros e outros encargos Cláusula 22 — Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 23 — Outros encargos Capitulo VIII Resolução de Litígios e Disposições Finais Cláusula 24 — Foro Competente Cláusula 25 — Subcontratação e cessão de posição contratual Cláusula 26 — Comunicações e notificações Cláusula 27 — Contagem de prazos Cláusula 28 — Legislação aplicável Anexos Anexo I — Equipamentos e Licenciamento Anexo II- Requisitos Mínimos Obrigatórios (não submetidos 4 concorrência) Capítulo I Caderno de encargos do Concurso Público N.º 97005021 Pagina 3 rd AN - ra Disposições Gerais Cláusula 1.º Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a cel…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508754275

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248100000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/159841541