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title: Empreitada de 'Inclusão de Ciclovia em Arruamentos Existentes'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1399749/empreitada-de-inclusao-de-ciclovia-em-arruamentos-existentes
language: pt-PT
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# Empreitada de 'Inclusão de Ciclovia em Arruamentos Existentes'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1399749/empreitada-de-inclusao-de-ciclovia-em-arruamentos-existentes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tábua
- NIF: 506806944
- Preço base: 218 781,01 €
- Prazo de propostas: 02/04/2021
- Publicação: 2021-03-18
- CPV: Construção de via para ciclistas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3498/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de 'Inclusão de Ciclovia em Arruamentos Existentes'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CP16E2021_assinado.pdf === < Í Digitally signed by JOSÉ LUÍS m | Dito de Or a pp De ESA rao é ivisão de Obri le Date: 08. 129: W TÁBVA | Praga di FERREIRA LIMA +00:00 =a | Tel. +351 235 410 340 | Fax.+351 235 410 349 | www.om-tabua pt | gerbiáBationbiRortugal CADERNO DE ENCARGOS (ARTIGO 42º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS) CONCURSO PÚBLICO N.º 16-E/2021 EMPREITADA DE “INCLUSÃO DE CICLOVIA EM ARRUAMENTOS EXISTENTES” V0.2018 / Caderno de Encargos — Concurso Público n.º 16-E/2021 Página 1 ge 32 PARTE | - CLÁUSULAS GERAIS... Artigo 1.º - Artigo 2.º - Artigo 10.º - Artigo 11.º - Artigo 12.º - Artigo 13.º - Artigo 14.º - Artigo 15.º - Artigo 16.º - Artigo 17.2 - Artigo 18.º - Artigo 19.º - Artigo 20.º - Artigo 21.º - Artigo 22.º - Artigo 23.2 - Artigo 24.2 - Artigo 25.º - Artigo 26.º - Artigo 27.º - Artigo 28.º - Artigo 29.º - Artigo 30.º - Artigo 31.º - Artigo 32.° - Artigo 33.º - Artigo 34.º - Artigo 35.º - Artigo 36.º - Artigo 37.2 - Artigo 38.º - Artigo 39.º - Artigo 40.° - Artigo 41.º - Artigo 42.º - Artigo 43.º - Artigo 44.º - Artigo 45.º - Artigo 46.º - Artigo 47.º - Artigo 48.º - Artigo 49.º - Artigo 50.º - Artigo 51.° - Artigo 52.º - Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente Praça da República 3420-308 Tábua Tel. +351 235 410 340 | Fax.+351 235 410 349 | www.om-tabua pt | geral@cm-tabua.pt ÍNDICE Identificação do procedimento. Objeto do contrato Preço Base Disposições por que se rege a empreitada....... Interpretação dos documentos que regem a empreitad: Esclarecimento de dúvida: Projeto... Consulta Preliminar ao mercado Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações Preparação e planeamento da execução da obra. Plano de trabalhos ajustado ........... Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamento: Prazo de execução da empreitada Cumprimento do plano de trabalhos. Multas por violação dos prazos contratuais Multa por incumprime…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806944

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233162-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/159707321