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title: CP-AC-2021-010 - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DO PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2021
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# CP-AC-2021-010 - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DO PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2021

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1401005/cp-ac-2021-010-concurso-publico-urgente-para-aquisicao-de-bens-no-ambito-do-prog.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 45 740,00 €
- Prazo de propostas: 03/03/2021
- Publicação: 2021-03-03
- CPV: Equipamento médico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 93/2021
- Estado: Closed

## Objecto

CP-AC-2021-010 - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DO PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2021

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos CP-AC-2021-010.pdf === Row Qvwit a Sandra Cavaca Vogal do Conselho de Administração CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE BENS PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2021 CADERNO DE ENCARGOS CP-AC-2021-010 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.2 OBJETO CONTRATUAL. CLÁUSULA 2.2 CONTRATO . CLÁUSULA 3.º PRAZO DE VIGÊNCIA... CAPÍTULO Il - OBRIGAÇÕES DAS PARTES... CLÁUSULA 4.2 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 5.2 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 6.º PREÇO BASE....... CLÁUSULA 7.2 REVISÃO DE PREÇOS... CLÁUSULA 8.º CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. CLÁUSULA 9.2 LOCAL E PRAZO DE ENTREGA. CLÁUSULA 10.2 INSPEÇÃO E TESTES . CLÁUSULA 111.2 INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS.... CAPÍTULO Ill - DAS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO CONTRATO... CLÁUSULA 12.2 PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS... CLÁUSULA 13.º DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE ... CLÁUSULA 14.2 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS — CONFORMIDADE LEGAL CLÁUSULA 15.2 RESPONSABILIDADES DAS PARTES ..... CAPÍTULO IV - PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO DO CONTRATO . vv PMOYYN VY onannnas a CLÁUSULA 16.º RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE... CLÁUSULA 17.3 RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICATARIA CLÁUSULA 18.2 SANÇÕES PECUNIARIAS.. CLÁUSULA 19.2 FORÇA MAIOR..... CLÁUSULA 20.2 RESOLUÇÃO DO CONTRATO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA 21.º COMUNICAÇÕES E NOTIFICACOES...... CLÁUSULA 22.2 SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 23.2 SEGUROS .... CLÁUSULA 24.2 CONTAGEM DOS PRAZO: CLÁUSULA 25.2 GESTOR DO CONTRATO..... CLÁUSULA 26.2 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE. ANEXO | - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS . CLÁUSULA 1.2 ÂMBITO.. CLÁUSULA 2.2 LOTE1 — ÁGUA DESTILADA P.P.I. [5 ML] CLÁUSULA 3.2 LOTE 2 — CARTEIRAS DE ÁCIDO CÍTRICO . CLÁUSULA 4.2 LOTE 3 TOALHETES DE ÁLCOOL ETÍLICO .. MAPAI Página 2 de 15 SPMS — Serviços Partilhados do Ministé…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/158777975