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title: Gestão de combustíveis vegetais na faixa de domínio público da rede viária municipal
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# Gestão de combustíveis vegetais na faixa de domínio público da rede viária municipal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1401035/gestao-de-combustiveis-vegetais-na-faixa-de-dominio-publico-da-rede-viaria-munic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
- NIF: 506829197
- Preço base: 27 196,52 €
- Prazo de propostas: 16/03/2021
- Publicação: 2021-03-02
- CPV: Serviços relacionados com silvicultura
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2633/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Gestão de combustíveis vegetais na faixa de domínio público da rede viária municipal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_5_2021_douma_caderno_encargos.pdf === da Aquisição de serviços - Gestão de combustíveis vegetais na faixa de domínio publico da rede viária Municipal Se CADERNO DE ENCARGOS 05/2021/DOUMA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS VEGETAIS NA FAIXA DE DOMÍNIO PUBLICO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ COA = Município de Vila Nova de Foz Côa — Caderno de Encargos (. rozçõa Minie é Aquisição de serviços — Gestão de combustíveis vegetais na faixa de domínio publico da rede viária Municipal Parte I — Cláusulas Jurídicas Capitulo I — Disposições gerais...... Cláusula 1.º — Objeto .... Cláusula 2.º — Contrato . Cláusula 3.º — Prazo... Capítulo II — Obrigações contratuais ....... Secção I — Obrigações do Prestador de Serviços... ee Cláusula 4.º — Obrigações principais do Prestador de Serviços Cláusula 5.º — Fases da prestação do serviç: Cláusula 6.º — Forma de prestação do serviço. Cláusula 7.º — Prazo de prestação do serviço. Cláusula 8.º — Objeto do dever de sigil Cláusula 9.º — Prazo do dever de sigilo Secção II — Obrigações do contraente público...... Cláusula 10.º — Preço contratual........... Cláusula 11.º — Condições de pagamento Capítulo III — Penalidades contratuais e resolução... Cláusula 12.º — Penalidades contratuais. Cláusula 13.º — Força maior.. Cláusula 14.º — Resolução por parte do contraente público Cláusula 15.º — Resolução por parte do Prestador de Serviço: Capítulo IV — Caução e seguros Cláusula 16.º — Execução da caução. Cláusula 17.* — Seguros........ Capítulo V — Resolução de litigios..... Cláusula 18.*— Foro competente Capítulo VI — Disposições finais Cláusula 19.º — Subcontratação e cessão da posi Cláusula 20.º — Comunicações e notificações. Cláusula 21.* — Contagem dos prazo: Cláusula 22.* — Legislação aplicável... Parte II — Cláusulas Técnicas Clausula 1º — Objeto da aquisição dos serviços Clausula 2* — Disposições especi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277230000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/158614641