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title: "Substituição de Coberturas em Fibrocimento na Escola Básica Adriano Correia de Oliveira, Avintes, Escola Básica da Madalena, Escola Básica de Vila D'Este, Vilar de Andorinho, Escola Básica do Olival, Escola Básica Padre António Luís Moreira, Carvalhos, Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja, Escola Secundária Diogo de Macedo, Olival, Escola Secundária Gaia Nascente, Oliveira do Douro e JI de Brandariz, Perosinho"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1401039/substituicao-de-coberturas-em-fibrocimento-na-escola-basica-adriano-correia-de-o
language: pt-PT
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# Substituição de Coberturas em Fibrocimento na Escola Básica Adriano Correia de Oliveira, Avintes, Escola Básica da Madalena, Escola Básica de Vila D'Este, Vilar de Andorinho, Escola Básica do Olival, Escola Básica Padre António Luís Moreira, Carvalhos, Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja, Escola Secundária Diogo de Macedo, Olival, Escola Secundária Gaia Nascente, Oliveira do Douro e JI de Brandariz, Perosinho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1401039/substituicao-de-coberturas-em-fibrocimento-na-escola-basica-adriano-correia-de-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 2 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/04/2021
- Publicação: 2021-03-02
- CPV: Cobertura de telhados
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2637/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Substituição de Coberturas em Fibrocimento na Escola Básica Adriano Correia de Oliveira, Avintes, Escola Básica da Madalena, Escola Básica de Vila D'Este, Vilar de Andorinho, Escola Básica do Olival, Escola Básica Padre António Luís Moreira, Carvalhos, Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja, Escola Secundária Diogo de Macedo, Olival, Escola Secundária Gaia Nascente, Oliveira do Douro e JI de Brandariz, Perosinho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Pág. 1/47 CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: PAULA CRISTINA AZEREDO RIBEIRO Município de Vila Nova de Gaia Assistente Técnico Data: 01-03-2021 15:50:22 Pág. 2/47 ÍNDICE Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Interpretação dos documentos que regem o contrato Cláusula 4ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª – Projeto Obrigações do empreiteiro Cláusula 6ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 8ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 9ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 10ª – Sanções por incumprimento do Contrato Cláusula 11ª – Atos e direitos de terceiros Condições de execução da empreitada Cláusula 12ª - Informações sobre o local da obra Cláusula 13ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 29ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Pág. 3/47 Cláusula 25ª – Ensaios Cláusula 26ª – Medições Cláusula 27ª – Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 28ª – Execu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261210-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/158614645