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title: CP-AC-2021-005 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO
 NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS E DE MATERIAIS CORTANTES OU PERFURANTES COM FORNECIMENTO DE CONTENTORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2021
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# CP-AC-2021-005 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO
 NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS E DE MATERIAIS CORTANTES OU PERFURANTES COM FORNECIMENTO DE CONTENTORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2021

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1401184/cp-ac-2021-005-concurso-publico-sem-publicacao-no-jornal-oficial-da-uniao-europe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 102 942,00 €
- Prazo de propostas: 07/03/2021
- Publicação: 2021-03-01
- CPV: Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 69/2021
- Estado: Closed

## Objecto

CP-AC-2021-005 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO
 NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS E DE MATERIAIS CORTANTES OU PERFURANTES COM FORNECIMENTO DE CONTENTORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2021

## Extracto do anúncio

no? De: LUA Sandra Cavaca Vogal do Conselho de Administração CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS E DE MATERIAIS CORTANTES OU PERFURANTES COM FORNECIMENTO DE CONTENTORES PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2021 CADERNO DE ENCARGOS CP-AC-2021-005 ÍNDICE CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES GERAIS... w CLÁUSULA 1.2 OBJETO CONTRATUAL CLÁUSULA 2.2 CONTRATO... CLÁUSULA 3.º PREÇO BASE... CLÁUSULA 4.º PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA 5.2 LOCAL DE ENTREGA CLÁUSULA 6.2 REVISÃO DE PREÇOS CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES..... CLÁUSULA 7.2 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATARIO .. CLÁUSULA 8.2 OBRIGAÇÕES DA SPMS..... CLÁUSULA 9.º PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS . CLÁUSULA 10.2 RESPONSABILIDADES DAS PARTES... CLÁUSULA 11.2 FORÇA MAIOR... CLÁUSULA 12.2 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. CLÁUSULA 13.8 ATRASOS NO PAGAMENTO... CLÁUSULA 1. EVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE CLÁUSULA 15.2 GESTOR DO CONTRATO... CAPÍTULO Ill - PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO... ou uw BRERWW CLÁUSULA 16.2 RESOLUÇÃO DO CONTRATO..... CLÁUSULA 17.2 RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS PELO ADJUDICATÁRIO .. CLÁUSULA 18.2 SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 19.2 PENALIDADES CONTRATUAIS CLÁUSULA 20.2 PROCESSO DE CONCILIAÇÃO CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS... CLÁUSULA 21.º COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 22.2 CONTAGEM DOS PRAZOS CLÁUSULA 23.2 FORO COMPETENTE..... ANEXO | ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS........... CLÁUSULA 1.º OBJETO CONTRATUAL... CLÁUSULA 2.º CONFORMIDADE E OPERACIONALIDADE DOS CONTENTORES CLÁUSULA 3.º ENTREGA DOS CONTENTORES ... CLÁUSULA 4.2 RESPONSABILIDADE DO ADJUDICATÁRIO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CLÁUSULA 5.2 PLATAFORMA DE GESTÃO DE ATIVIDADES E AQUISIÇÕES DO PTS... ANEXO Il QUANTIDADES E PREÇO BASE ......ecveses ANEXO Ill PREÇO E PARÂMETROS BASE DO PROCEDIMENTO... ANEXO IV MODELO DE RELATÓRIO DE FATURAÇÃO MENSAL ANEXO V LOCAIS DE FORNECIMENTO E RECOLHA DE CONTENTORES .. . ANEXO IV MODELO DE RELATÓRIO DE FATURAÇÃO MENSAL ANEXO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/158481371