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title: concurso público n.º 010100072021 - nutrição entérica e suplementos dietéticos
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# concurso público n.º 010100072021 - nutrição entérica e suplementos dietéticos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1401200/concurso-publico-n-010100072021-nutricao-enterica-e-suplementos-dieteticos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
- NIF: 510103448
- Preço base: 117 731,20 €
- Prazo de propostas: 08/03/2021
- Publicação: 2021-02-26
- CPV: Produtos para fins clínicos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2443/2021
- Estado: Closed

## Objecto

concurso público n.º 010100072021 - nutrição entérica e suplementos dietéticos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== caderno encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 010100072021 nutrição entérica e suplementos dietéticos Cadernos de encargos Página 1/10 ÍNDICE: Cláusula 1.ª – Âmbito de aplicação …………………………………. 2 Cláusula 2.ª – Objecto do Contrato ………………………………….. 2 Cláusula 3.ª – O Contrato …………………………………………….. 2 Cláusula 4.ª – Local de entrega dos bens ………………………….. 3 Cláusula 5.ª – Entrega de amostras ………………………………… 3 Cláusula 6.ª – Quantidades previstas ……………………………….. 3 Cláusula 7.ª – Excepções …………………………………………….. 3 Cláusula 8.ª – Preço Base ………………….………………………… 4 Cláusula 9.ª – Preço contratual …………………………..………… 4 Cláusula 10.ª – Duração do Contrato …………………………...…... 4 Cláusula 11.ª – Modificações objectivas do Contrato …………… 4 Cláusula 12.ª – Direito de não adjudicação ………………………… 5 Cláusula 13.ª – Garantia de fornecimento ………………………….. 5 Cláusula 14.ª – Disposições gerais ………………….………………. 5 Cláusula 15.ª – Obrigações do adjudicatário ………………………. 5 Cláusula 16.ª – Penalidades …………………………………………. 6 Cláusula 17.ª – Minuta do Contrato …………….…………………… 7 Cláusula 18.ª – Outorga do Contrato …………….………………….. 7 Cláusula 19.ª – Encargos dos concorrentes ……………………….. 8 Cláusula 20.ª – Cessão da posição contratual …………………….. 8 Cláusula 21.ª – Patentes, licenças e marcas registadas ………….. 8 Cláusula 22.ª – Foro competente ………………….………………… Cláusula 23.ª – Legislação aplicável ………………………………… Anexo – Mapa de Consulta ………………………………………….. 8 8 9 Página 2/10 CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Âmbito da aplicação O presente Caderno de Encargos contém as cláusulas jurídicas e técnicas, gerais e especiais a incluir no (s) contrato (s) a celebrar no âmbito da adjudicação do presente Concurso Público. Cláusula 2.ª Objecto do Contrato O Contrato tem por objecto o fornecimento ao C.H.U.C., E.P.E. dos bens constantes do Mapa de Consulta anexo ao presente Caderno de Encargos, do qual faz parte integrante, conforme as condições estabelecidas ne…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510103448

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233698000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/158248668