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title: Empreitada de Requalificação de Caminhos Municipais
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language: pt-PT
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# Empreitada de Requalificação de Caminhos Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1401254/empreitada-de-requalificacao-de-caminhos-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Velas
- NIF: 512075506
- Preço base: 1 423 630,25 €
- Prazo de propostas: 03/04/2021
- Publicação: 2021-02-26
- CPV: Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2497/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Requalificação de Caminhos Municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Procedimento.pdf === MUNICÍPIO E VELAS uofp@cmvelas.pt VELAS ee PROCESSO N.º 110/2021 - CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2021 PARA A EXECUÇÃO DA OBRA INSCRITA NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VELAS ANO 2021 “CAMINHOS MUNICIPAIS” PARA A EMPREITADA DE: “REQUALIFICAÇÃO DE CAMINHOS MUNICIPAIS" e MUNICÍPIO DE VELAS uofp@cmvelas.pt Finangas e Patrimonio (+351) 295 412 214 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO ÍNDICE CAPÍTULO | Disposições gerais Artigo 1º — Objeto do procedimento Artigo 2º — Definições Artigo 3º - Entidade Pública Contratante Artigo 4º - Preço base do concurso, prazo de execução da empreitada e peças que instruem o processo do concurso Artigo 5º - Valor do Contrato Artigo 6º - Fundamentação da não divisão por lotes Artigo 7º - Consulta e fornecimento das peças do procedimento Artigo 8º - Esclarecimentos e retificações relativos às peças do procedimento e erros e omissões do Caderno de Encargos Artigo 9º — Inspeção do local dos trabalhos Artigo 10º - Idioma Artigo 11º - Contagem dos prazos CAPÍTULO II Concorrentes e Propostas MUNICÍPIO DE VELAS voir elos pt Veras Artigo 12º - Concorrentes Artigo 13º - Impedimentos Artigo 14º - Proposta e documentos da proposta Artigo 15º - Indicação dos preços das propostas Artigo 16º - Proibição de propostas variantes Artigo 17º - Modo de apresentação das propostas Artigo 18º - Lugar e data limite de apresentação das propostas e dos documentos que as acompanham Artigo 19º - Retirada da proposta Artigo 20º - Prorrogação do prazo fixado para a apresentação das propostas Artigo 21º - Prazo de manutenção das propostas Artigo 22º - Classificação de documentos da proposta CAPÍTULO III Júri do procedimento, ato público, admissão formal dos concorrentes e das propostas, adjudicação e documentos de habilitação SECÇÃO | Júri do procedimento Artigo 23º - Juri Artigo 24º - Funcionamento do Júri Artigo 25º - Competência do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512075506

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/158481311