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title: "Substituição de um troço de conduta adutora na EN222, entre Almendra e Castelo Melhor"
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# Substituição de um troço de conduta adutora na EN222, entre Almendra e Castelo Melhor

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1401288/substituicao-de-um-troco-de-conduta-adutora-na-en222-entre-almendra-e-castelo-me.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
- NIF: 506829197
- Preço base: 39 087,50 €
- Prazo de propostas: 18/03/2021
- Publicação: 2021-02-25
- CPV: Obras de saneamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2361/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Substituição de um troço de conduta adutora na EN222, entre Almendra e Castelo Melhor

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_721_caderno_encargos.pdf === Municipio de V.N. de Foz Côa — 7/21 — Substituição de um troço de conduta adutora na EN222 entre Almendra e Castelo Caderno de Encargos Cláusulas Gerais Empreitada “7/21 — Substituição de um troço de conduta adutora na EN222 entre Almendra e Castelo Melhor” Município de Vila Nova de Foz Côa Caderno de Encargos — Cláusulas Gerais — Empreitada 1/29 Município de V.N. de Foz Côa — 7/21 — Substituição de um troço de conduta adutora na EN222 entre Almendra e Castelo CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.º Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de construção “7/21 — Substituição de um troço de conduta adutora na EN222 entre Almendra e Castelo Melhor” Cláusula 2.º Disposições por que se rege a empreitada 1- A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do cade…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/158248608