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title: "CP 001/2021 - Aquisição de serviços para manutenção de sistemas automáticos de deteção de incêndio - alarmes, para os SASUM"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1401321/cp-001-2021-aquisicao-de-servicos-para-manutencao-de-sistemas-automaticos-de-det
language: pt-PT
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# CP 001/2021 - Aquisição de serviços para manutenção de sistemas automáticos de deteção de incêndio - alarmes, para os SASUM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1401321/cp-001-2021-aquisicao-de-servicos-para-manutencao-de-sistemas-automaticos-de-det.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade do Minho
- NIF: 680047360
- Preço base: 29 670,00 €
- Prazo de propostas: 06/03/2021
- Publicação: 2021-02-25
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de aparelhos de controlo
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2395/2021
- Estado: Closed

## Objecto

CP 001/2021 - Aquisição de serviços para manutenção de sistemas automáticos de deteção de incêndio - alarmes, para os SASUM

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_003._CP_001_Caderno_Encargos_det_aut_incendios_signed_CGest_o.pdf === 1 Serviços de Acção Social CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS AUTOMÁTICOS DE DETEÇÃO DE INCÊNDIO – ALARMES, PARA OS SASUM Assinado por : RUI MANUEL COSTA VIEIRA DE CASTRO Num. de Identificação: BI035877251 Data: 2021.02.18 15:03:39 +0000 2 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª | OBJETO 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, que tem por objeto principal a aquisição de serviços com vista à manutenção dos sistemas automáticos de deteção de incêndio – alarmes, para os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho (SASUM), conforme especificações previstas neste Caderno de Encargos e seu anexo. 2 - No que concerne aos requisitos mínimos e às condições de segurança exigíveis à execução das obrigações previstas neste Caderno de Encargos: é aplicável o estipulado na Lei n.º 123/2019, de 18 de outubro, última alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008 que aprovou o Regime Jurídico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro (última alteração pela Portaria n.º 135/2020, de 2 de junho), que aprovou o Regulamento Técnico de SCIE e Portaria n. º 773/2009, de 21 de julho (última alteração pela Portaria n.º 208/2020, de 1 de setembro); o prescrito nas Notas Técnicas da ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil, nomeadamente na Nota Técnica n.º 12, na Norma Europeia CEN/TS 54-14 e nas Regras Técnicas do ISP - Instituto de Seguros de Portugal; Decreto-Lei n.º 152-D/2017 Unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, transpondo as Diretivas n.os 2015/720/UE, 2016/774/UE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680047360

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250413000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/158375079