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title: Aquisição de Hipoclorito de Sódio para a ETA de Fagilde para o Ano de 2021
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# Aquisição de Hipoclorito de Sódio para a ETA de Fagilde para o Ano de 2021

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1401375/aquisicao-de-hipoclorito-de-sodio-para-a-eta-de-fagilde-para-o-ano-de-2021.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu
- NIF: 680020063
- Preço base: 71 500,00 €
- Prazo de propostas: 13/03/2021
- Publicação: 2021-02-24
- CPV: Hipoclorito de sódio
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2294/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Hipoclorito de Sódio para a ETA de Fagilde para o Ano de 2021

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_II_Caderno_Encargos/II - Caderno Encargos/Clausulas gerais.pdf === 1 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VISEU CADERNO DE ENCARGOS 2 ÍNDICE: Cláusulas Gerais 1.1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a aquisição de serviço 1.2. OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO 1.3. CAUÇÃO 1.4. PRAZO 1.5. OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE 1.6. DEVERES DE INFORMAÇÃO 1.7. CASOS FURTUITOS OU DE FORÇA MAIOR 3 1.8. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS – FORO COMPETENTE 1.9. DEVERES DE SIGILO 1.10. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 1.11 INSPEÇÕES E TESTES 1.12 INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS E DISCREPÂNCIAS 1.13 ACEITAÇÃO 1.14 CONTAGEM DE PRAZOS 1.15 PENALIDADES 2. Cláusulas Técnicas 4 1. Cláusulas Gerais 1.1. DISPOSIÇÕES GERAIS O presente Caderno de Encargos tem por objectivo definir as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a aquisição mencionada no anúncio deste procedimento. 1.1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a aquisição de serviço 1.1.1.1. Na execução dos trabalhos e fornecimentos abrangidos pela prestação de serviços que nela se incluem observar-se-ão: a) As cláusulas do Contrato e o estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) O Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação; 1.1.1.2. Para efeitos estabelecidos na alínea a) da cláusula 1.1.1, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código (alínea não aplicável se o contrato não for reduzido a escrito nos termos da alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 95.º do CCP); b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680020063

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224312220-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/158248576