---
title: Aquisição de Equipamentos para Desmaterialização do Exame de Autópsia Médico-Legal.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1401408/aquisicao-de-equipamentos-para-desmaterializacao-do-exame-de-autopsia-medico-leg
language: pt-PT
---

# Aquisição de Equipamentos para Desmaterialização do Exame de Autópsia Médico-Legal.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1401408/aquisicao-de-equipamentos-para-desmaterializacao-do-exame-de-autopsia-medico-leg.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
- NIF: 508203970
- Preço base: 126 516,00 €
- Prazo de propostas: 05/03/2021
- Publicação: 2021-02-24
- CPV: Partes, acessórios e fornecimentos para computadores
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2327/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Equipamentos para Desmaterialização do Exame de Autópsia Médico-Legal.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1. Caderno de Encargos_Equipamentos_SalaAutopsias_vf.pdf === 1 PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 5262005244 Caderno de Encargos Equipamentos para Desmaterialização do Exame de Autópsia Médico-Legal Parte integrante do projeto “Plataforma Digital do INMLCF, I.P.” Aviso n.º 02/SAMA2020/2018 Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública (STADAP) 1 Cláusulas Jurídicas _____________________________________________________________________________________ 2 Cláusula 1.ª Objeto ____________________________________________________________________________________ 2 Cláusula 2.ª Locais de realização dos serviços e obrigações principais do prestador de serviços ___________________________ 2 Cláusula 3.ª Contrato __________________________________________________________________________________ 2 Cláusula 4.ª Duração ___________________________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Preço base _________________________________________________________________________________ 3 Cláusula 6.ª Condições de pagamento ______________________________________________________________________ 3 Cláusula 7.ª Obrigações do INMLCF, I.P. _____________________________________________________________________ 4 Cláusula 8.ª Obrigações do adjudicatário ____________________________________________________________________ 5 Cláusula 9.ª Dever de sigilo e prazo do dever de sigilo __________________________________________________________ 6 Cláusula 10.ª Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) __________________________________________________ 7 Cláusula 11.ª Força maior _______________________________________________________________________________ 7 Cláusula 12.ª Resolução por parte do contraente público _______________________________________________________ 8 Cláusula 13.ª Resolução por parte do adjudicatário ___________________________________________________________…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508203970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230237000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/158244610