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title: Zona de Operação e Manutenção (ZOM2) das infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco
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language: pt-PT
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# Zona de Operação e Manutenção (ZOM2) das infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1401412/zona-de-operacao-e-manutencao-zom2-das-infraestruturas-de-abastecimento-de-agua.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
- NIF: 680017640
- Preço base: 177 752,85 €
- Prazo de propostas: 05/03/2021
- Publicação: 2021-02-24
- CPV: Construção de condutas para água e águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2331/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Zona de Operação e Manutenção (ZOM2) das infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_ZOM.pdf === EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO MISTO CONCURSO PÚBLICO “Zona de Operação e Manutenção (ZOM2) das infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco” Valor Base: € 177 752,85 Prazo de execução: 365 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Página 2 de 74 - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS INDÍCE 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1. – Objeto. 1.2. – Disposições por que se rege a empreitada. 1.3. – Interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.4. - Esclarecimento de dúvidas. 2. PARTES 2.1. Partes do Contrato 2.2. Representação do empreiteiro 2.3. Representação do dono da obra 2.4. Gestor do Contrato 2.5. Colaboração recíproca 2.6. Informação e sigilo 2.7. Livro de registo da obra 2.8. Garantias administrativas do empreiteiro, relativamente a eventos que devam ser formalizados em auto 3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos 3.2. Publicidade 3.3. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 3.4. Meios destinados à execução da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios 3.5. Preparação e planeamento da execução da obra 3.6. Trabalhos preparatórios ou acessórios 3.7. Expropriações, servidões e ocupação de prédios 3.8. Posse administrativa e constituição de servidões 3.9. Segurança, higiene e saúde no trabalho 4. PREÇO CONTRATUAL 5. ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO Página 3 de 74 6. ADIANTAMENTO DE PREÇO 7. GARANTIA SUPLEMENTAR DOS ADIANTAMENTOS 8. CONSIGNAÇÃO DA OBRA 8.1. Dever de consignar 8.2. Plano final de consignação 8.3. Consignação total e parcial 8.4. Prazo e auto de co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/158244614