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title: Ecovia de Guimarães - 2ª Fase
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1401425/ecovia-de-guimaraes-2-fase
language: pt-PT
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# Ecovia de Guimarães - 2ª Fase

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1401425/ecovia-de-guimaraes-2-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Guimarães
- NIF: 505948605
- Preço base: 341 638,23 €
- Prazo de propostas: 16/03/2021
- Publicação: 2021-02-24
- CPV: Construção de via para ciclistas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2344/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Ecovia de Guimarães - 2ª Fase

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === md 7 DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS MUNICIPIO DE Caderno de Encargos de Empreitadas Ecovia de Guimaraes - 22 Fase Caderno de Encargos MUNICIPIO DE Departamento de Obras Municipais INDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS. 1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada. 1.2. Regulamentos e outros documentos normativos. ..... 13. Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada: 1.4. Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada: 1.5. Projeto.. 1.6. Subempreitadas. 1.7. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra. 1.8. Atos e direitos de terceiro: 10 1.9. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados. ...... 1.10. Outros encargos do empreiteiro. ... 1.11. 1.12. Caução... 1.13. Cessão da posição contratual pelo cocontratante ..... 1.14. Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante.... 2. OBJECTO E PREÇO BASE DA EMPREITADA ..... 2.1. Objeto da empreitada. ... 2.2. Preçobase... 2.3. Modo de retribuição do empreiteiro. 2.4. Unicidade do contrato e submissão à legislação portuguesa. 3. MEDIÇÕES DE TRABALHOS E PAGAMENTOS AO EMPREITEIRO... 3.1. Procedimentos e Regras de medição 3.2. Pagamentos ao Empreiteiro - Disposições gerais:... 3.3. Adiantamentos ao Empreiteiro: .. 3.4. Reforço da caução: 3.5. 3.6. 4. PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS.. 4.1. Preparação e planeamento da execução da obra. 4.2. Desenhos, Pormenores e Elementos de Projeto a Apresentar pelo Empreiteiro:... 4.3. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos: 5. —CONSIGNAÇÃO DA OBRA ... 5.1. Dever de consignação da obra: GUIMARAES O usares 6. PRAZOS DE EXECUÇÃO... 6.1. Prazos de execução da empreitada... 6.2. Prorrogação dos prazos de execução da empreitada... 6.3. Multas e sanção pecuniária compulsória. 6.4. Prémios. 7. DIRECTOR DE OBRA, FISCALIZAÇÃO E G…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505948605

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233162-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/158244630