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title: Aquisição de Refeições Confecionadas no IUM - abril 2021 a outubro 2021 (7 meses)
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# Aquisição de Refeições Confecionadas no IUM - abril 2021 a outubro 2021 (7 meses)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1401469/aquisicao-de-refeicoes-confecionadas-no-ium-abril-2021-a-outubro-2021-7-meses.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
- NIF: 600010180
- Preço base: 132 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/03/2021
- Publicação: 2021-02-23
- CPV: Refeições preparadas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2263/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Refeições Confecionadas no IUM - abril 2021 a outubro 2021 (7 meses)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2021002120_Caderno_Encargos_VF.pdf === Estado-Maior-General das Forças Armadas CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: Concurso Público NPD n.º 2021002120 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS NO INSTITUTO UNIVERSITÁRIO MILITAR – ABRIL 2021 A OUTUBRO 2021 (7 MESES) Página 2 de 51 Índice PARTE I - CLAÚSULAS JURÍDICAS .............................................................................................. 3 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato ........................................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª - Prazo ................................................................................................................................................. 4 Cláusula 4.ª - Local da Execução do Contrato ....................................................................................................... 4 Cláusula 5.ª - Obrigações da Entidade Adjudicante ............................................................................................. 4 Cláusula 6.ª - Obrigações do Adjudicatário ........................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª - Trabalhadores do Adjudicatário ..................................................................................................... 9 Cláusula 8.ª - Níveis de Serviço ............................................................................................................................ 11 Cláusula 9.ª - Contratos de Seguro ...................................................................................................................... 12 Cláusula 10.ª - Outros Encargos ...................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010180

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894200-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/158178208