---
title: 04-Emp/21 - Empreitada para execução de obras de conservação e beneficiação da rede viária do concelho - Arruamentos da zona poente da Vila de Santa Luzia
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1401472/04-emp-21-empreitada-para-execucao-de-obras-de-conservacao-e-beneficiacao-da-red
language: pt-PT
---

# 04-Emp/21 - Empreitada para execução de obras de conservação e beneficiação da rede viária do concelho - Arruamentos da zona poente da Vila de Santa Luzia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1401472/04-emp-21-empreitada-para-execucao-de-obras-de-conservacao-e-beneficiacao-da-red.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Tavira
- NIF: 501067191
- Preço base: 235 675,78 €
- Prazo de propostas: 25/03/2021
- Publicação: 2021-02-23
- CPV: Pavimentação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2266/2021
- Estado: Closed

## Objecto

04-Emp/21 - Empreitada para execução de obras de conservação e beneficiação da rede viária do concelho - Arruamentos da zona poente da Vila de Santa Luzia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_e_pe_as.pdf === 04-Emp/21 Obras de Conservação e Beneficiação da Rede Viária do Concelho - Arruamentos da zona poente da vila de Santa Luzia – CONCELHO DE TAVIRA jan/2021 Divisão de Projetos, Energia e Obras Municipais | MUNICÍPIO DE TAVIRA Divisão de Projetos, Energia e Obras Municipais | MUNICÍPIO DE TAVIRA 2/2 CADERNO DE ENCARGOS Divisão de Projetos, Energia e Obras Municipais | MUNICÍPIO DE TAVIRA PROGRAMA PRELIMINAR Divisão de Projetos, Energia e Obras Municipais | MUNICÍPIO DE TAVIRA CLÁUSULAS GERAIS Divisão de Projetos, Energia e Obras Municipais | MUNICÍPIO DE TAVIRA 04-Emp/21 – Obras de Conservação e Beneficiação da Rede Viária do Concelho - Arruamentos da zona poente da vila de Santa Luzia | Caderno de Encargos - Cláusulas Gerais Divisão de Projetos, Energia e Obras Municipais | MUNICÍPIO DE TAVIRA 1/23 CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições Iniciais 1. Objeto 2. Disposições por que se rege a empreitada 3. Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4. Esclarecimento de dúvidas 5. Projeto Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos 6. Preparação e planeamento da execução da obra 7. Plano de trabalhos ajustado 8. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução 9. Prazo de execução da empreitada 10. Cumprimento do plano de trabalhos 11. Multas por violação dos prazos contratuais 12. Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada 13. Condições gerais de execução dos trabalhos 14. Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 15. Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 16. Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 17. Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 18. Efeitos da aprovação dos materiais e elementos…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501067191

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233220-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/158178213