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title: Aquisição de Placas Toponímicas e Acessórios de Fixação
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language: pt-PT
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# Aquisição de Placas Toponímicas e Acessórios de Fixação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1401484/aquisicao-de-placas-toponimicas-e-acessorios-de-fixacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Miranda do Douro
- NIF: 506806898
- Preço base: 79 750,00 €
- Prazo de propostas: 07/03/2021
- Publicação: 2021-02-23
- CPV: Placas indicadoras de ruas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2278/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Placas Toponímicas e Acessórios de Fixação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_C._Encrgos_Aq._Placas_Topon_micas_e_Acess._Fixa_o.PDF === MNiranda do douro câmara municipal PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO Nº CPN 01/DAF/2021 (De acordo com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos) AQUISIÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS E ACESSORIOS DE FIXAÇÃO CADERNO DE ENCARGOS fevereiro de 2021 O CA Concurso Público - Aquisição de Placas Toponimicas e Acessórios de Fixação Niiranda do douro câmara municipal PARTEI Cláusulas Contratuais Clausula 12 Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no seguimento do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Placas Toponímicas e Acessórios de Fixação de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte Il deste caderno de encargos. 2. A especificação dos bens, características e quantidades estão descritas na parte Il do presente caderno de encargos. Clausula 22 Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que estes erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente param a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os vários elementos que integram o contrato, a prevalência obedece à ordem por que vêm enunciados no número anterior. 4. Nos termos da alínea d) do nº 1 do artigo 79º do Código dos Contratos Públicos, a autarquia reserva-se ao direito de não contratualizar, caso ocorra a indisponibilidade de fundos, nos termos constantes n…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806898

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234992300-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/158178227