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title: EM-21/00013 - Empreitada de Construção de Central Térmica de Biomassa no Complexo Desportivo Municipal de Monte Abraão
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# EM-21/00013 - Empreitada de Construção de Central Térmica de Biomassa no Complexo Desportivo Municipal de Monte Abraão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1401561/em-21-00013-empreitada-de-construcao-de-central-termica-de-biomassa-no-complexo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sintra
- NIF: 500051062
- Preço base: 128 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/03/2021
- Publicação: 2021-02-22
- CPV: Instalação de caldeiras
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2188/2021
- Estado: Closed

## Objecto

EM-21/00013 - Empreitada de Construção de Central Térmica de Biomassa no Complexo Desportivo Municipal de Monte Abraão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos/CE 20.pdf === CADERNO DE ENGARGOS Empreitada de Construção de Central Térmica de Biomassa no Complexo Desportivo Municipal de Monte Abraão CONCURSO PÚBLICO EM – 21/00013 Empreitada de Construção de Central Térmica de Biomassa no Complexo Desportivo Municipal de Monte Abraão 2 ÍNDICE PARTE I Capítulo I Disposições Iniciais Clausulas: 1ª Objeto 2ª Disposições por que se rege a empreitada 3ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4ª Esclarecimento de dúvidas 5ª Projeto Capítulo II Obrigações do Empreiteiro Secção I Preparação e planeamento de trabalhos Clausulas: 6ª Preparação e planeamento de execução da obra 7ª Plano final de consignação 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Clausulas: 9ª Prazo de execução da empreitada 10ª Cumprimento do plano de trabalhos 11ª Violação dos prazos contratuais 12ª Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Clausulas: 13ª Condições gerais de execução dos trabalhos 14ª Especificação dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Empreitada de Construção de Central Térmica de Biomassa no Complexo Desportivo Municipal de Monte Abraão 3 15ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao Dono da Obra 16ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 17ª Substituição de materiais e elementos de construção 18ª Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 19ª Alterações ao projeto pelo Empreiteiro 20ª Menções obrigatórias no local dos trabalhos 21ª Ensaios 22ª Medições 23ª Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 24ª Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 25ª Sinalização da empreitada Secção IV Pessoal Clausulas: 26ª Obrigações gerais 27ª Horário de trabalho 28ª Segurança e saúde no trabalho Secção V Seguros Clausulas: 29ª Contratos de seg…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051062

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245331110-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/158054744