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title: CP.02.AFA.MAR2021_FEV2022 - CONFEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES E SERVIÇO DE COPA PARA A ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
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# CP.02.AFA.MAR2021_FEV2022 - CONFEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES E SERVIÇO DE COPA PARA A ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1402250/cp-02-afa-mar2021-fev2022-confecao-e-distribuicao-de-refeicoes-e-servico-de-copa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 448 150,04 €
- Prazo de propostas: 20/03/2021
- Publicação: 2021-02-18
- CPV: Serviços de preparação de refeições
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2025/2021
- Estado: Closed

## Objecto

CP.02.AFA.MAR2021_FEV2022 - CONFEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES E SERVIÇO DE COPA PARA A ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_CP.02.AFA.MAR2021_FEV2022.pdf === S. R. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL FORÇA AÉREA CONCURSO PÚBLICO N.º CP 02.AFA.2021 CONFEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES E SERVIÇO DE COPA PARA A DA FORÇA AÉREA MARÇO 2021 A FEVEREIRO 2022 CP 01.AFA.2021 − Confeção e distribuição de refeições e serviço de copa para a da Força Aérea Página 2 de 38 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de preparação, confeção, distribuição de refeições e serviço de copa e higienização para a da Força Aérea (AFA), em instalações próprias da entidade adjudicante, de acordo com o previsto no presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato A execução do contrato obedece: Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; Ao Código dos Contratos Públicos (CCP); À restante legislação e regulamentação aplicável. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º do CCP. Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 96.º do CCP, fazem parte integrante do contrato, independentemente da sua redução a escrito: Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; O integrado pelo programa do procedimento; CP 01.AFA.2021 − Confeção e distribuição de refeições e serviço de copa para a da Força Aérea Página 3 de 38 A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjud…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255321000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/157833432