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title: "[DAG] Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva da Plataforma SIGLIC (20210151)"
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language: pt-PT
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# [DAG] Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva da Plataforma SIGLIC (20210151)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1402287/dag-aquisicao-de-servicos-de-manutencao-corretiva-e-evolutiva-da-plataforma-sigl.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 51 110,40 €
- Prazo de propostas: 20/03/2021
- Publicação: 2021-02-18
- CPV: Serviços relacionados com a informática
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2063/2021
- Estado: Closed

## Objecto

[DAG] Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva da Plataforma SIGLIC (20210151)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_20210151_aprov.pdf === S Pp M S EPE Direção de Administração Geral Serviços Partilhados do Ministério da Saúde Ref.2 20210151 Apuvo ps teu Sandra dem Vogal do Conselho “de'À dministração CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DA PLATAFORMA SIGLIC Ref.2 20210151 CADERNO DE ENCARGOS DL Nº 111-B/2017 1de 29 SPMS- Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 S Pp | S EPE Direção de Administração Geral Serviços Partilhados do Ministério da Saúde Ref.2 20210151 ÍNDICE Secção | Disposições gerais ...... Cláusula 1.º Objeto contratual Cláusula 2.º Contrato............. Cláusula 3.2 Prazo e local da prestação de serviços. Secção Il Obrigações das partes. Cláusula 4.2 | Obrigações principais do adjudicatario Cláusula 5.º Obrigações da SPMS. Cláusula 6.º Preço Base... Cláusula 7.º Revisão de preços... Cláusula 8.º Inspeção e testes Cláusula 9.º -Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ............s oNNNNososSas- Cláusula 10.º Aceitação dos Serviços... Cláusula 11.º Condições de pagamento ........... Secção Ill Das relações entre as partes no Contrato Cláusula 12.º Dever de sigilo... Cláusula 13.º Patentes, licenças e marcas registadas .......sesermemsmeses Cláusula 14.º Proteção de dados pessoais - conformidade legal ............ Cláusula 15? Utilização dos sistemas de informação............ Cláusula 16º | Cessão da posição contratual e Subcontratação Cláusula 17.º Responsabilidade das partes Cláusula 18.º Penalidades contratuais Cláusula 19.2 Força maior Cláusula 20.º Resolução do contrato....... 14 Cláusula 21.º Modificação Objetiva do Contrato ......ssssssssssssseessees 15 Cláusula 22º Seguros... 16…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272500000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/157960375