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title: Acordo Quadro para fornecimento de refeições escolares
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language: pt-PT
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# Acordo Quadro para fornecimento de refeições escolares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1402449/acordo-quadro-para-fornecimento-de-refeicoes-escolares.

## Factos

- Entidade adjudicante: CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
- NIF: 509761534
- Prazo de propostas: 17/03/2021
- Publicação: 2021-02-15
- CPV: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1813/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo Quadro para fornecimento de refeições escolares

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_REFEI_ES_ESCOLARES.pdf === AQ 01/2021 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 35 Índice PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................................................................... 4 CAPITULO I - Informações Gerais ........................................................................................................... 4 Artigo 1.º - Definições ............................................................................................................................. 4 Artigo 2.º - Caderno de Encargos ............................................................................................................ 4 Artigo 3.º - Objeto ................................................................................................................................... 5 Artigo 4.º - Forma e documentos contratuais............................................................................................ 5 Artigo 5.º - Prazo de vigência .................................................................................................................. 6 CAPITULO II - Obrigações entidades intervenientes ................................................................................ 6 Secção I - Entidades cocontratantes ........................................................................................................ 6 Artigo 6.º - Obrigações das entidades cocontratantes .............................................................................. 6 Artigo 7.º - Entrega dos produtos ............................................................................................................. 7 Artigo 8.º - Auditorias aos produtos fornecidos e à prestação de serviços ................................................. 7 Artigo 9.º - Segurança .....................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509761534

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/157397932