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title: "Aquisição de Serviços de Telecomunicações, por um período de 36 meses"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Telecomunicações, por um período de 36 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1403591/aquisicao-de-servicos-de-telecomunicacoes-por-um-periodo-de-36-meses.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 83 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/02/2021
- Publicação: 2021-01-26
- CPV: Serviços de telecomunicações
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 923/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Telecomunicações, por um período de 36 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_cp_17_2020_caderno_encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOSAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, POR UM PERÍODO DE 36 MESESCP/17/2020setembro 2020 PERÍODO DE 36 MESES. ÍNDICECAPÍTULO I –DISPOSIÇÕES GERAISCláusula 1. ª–ObjetoCláusula 2. ª–ContratoCláusula 3. ª-Prazo de execução do contratoCláusula 4. ª-Preço baseCAPÍTULO II –OBRIGAÇÕES CONTRATUAISSecção I –Obrigações do prestador de serviçosCláusula 5. ª-Obrigações principais do prestador de serviçosCláusula 6 ª–Conformidade e garantia técnicaCláusula 7. ª-Atualizaçõesjurídico-comerciaisCláusula 8. ª-Local da prestação de serviçosCláusula 9. ª-Fase da prestação dos serviçosCláusula 10. ª-Prazo para o início da prestação dos serviçosCláusula 11. ª-Instalação de equipamentosCláusula 12. ª-Testes de AceitaçãoCláusula 13. ª-Rejeição dos serviçosCláusula 14. º-Interrupção do serviçoCláusula 15. ª-Patentes, Marcas Registadas e licençasCláusula 16. ª–LegislaçãoSecção II –Cláusulas técnicasCláusula 17. ª-DefiniçõesCláusula 18. ª-Serviços a contratarCláusula 19. ª--Descrição da solução do Lote 1Cláusula 20. ª-Gestor de contaCláusula 21. ª–Níveis de Serviço PERÍODO DE 36 MESES. Secção III –Obrigações da APIN, E.I.M., S.A.Cláusula 22. ª-Preço contratualCláusula 23. ª-Condições de pagamentoCAPÍTULO III –DO CONTRATOCláusula 24. ª–Dever de SigiloCláusula 25. ª-Uso de sinais distintivosCláusula 26. ª–SubcontrataçãoCláusula 27. º-Casos fortuitos ou de força maiorCláusula 28. ª-Alterações ao contratoCláusula 29. º-Penalidades contratuaisCláusula 30 ª–Resolução por parte da entidade adjudicanteCláusula 31 ª–Resolução por parte do prestador do serviçoCAPÍTULO IV –DISPOSIÇÕES FINAISCláusula 32 ª-Foro competenteCláusula 33. ª-Comunicações e notificaçõesCláusula 34. ª-Contagem dos prazosCláusula 35. ª-Legislação aplicável PERÍODO DE 36 MESES. CAPÍTULO I –DISPOSIÇÕES GERAISCláusula 1. ª-Objeto1. O presente Caderno de Encargos compreende…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2264200000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/155282616