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title: "Serviço de remoção e transporte de resíduos sólidos, urbanos e industriais para 2021"
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language: pt-PT
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# Serviço de remoção e transporte de resíduos sólidos, urbanos e industriais para 2021

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1403632/servico-de-remocao-e-transporte-de-residuos-solidos-urbanos-e-industriais-para-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 69 300,00 €
- Prazo de propostas: 25/01/2021
- Publicação: 2021-01-25
- CPV: Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Serviço de remoção e transporte de resíduos sólidos, urbanos e industriais para 2021

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_02._CADE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Entidade Adjudicante | BASE NAVAL DE LISBOA Número Processo Despesa | 3021001275 Procedimento | Concurso Público Urgente Objeto do Contrato | Serviço de remoção e transporte de resíduos sólidos, urbanos e industriais para 2021 Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo do Despacho N.º 9601/2020 do Comandante Naval de 26FEV2020, publicado no D.R. n.º 194 de 60UT2020, conjugado nos artigos 36.º, 38.º e 40.º do CCP. O Comandante da Base Naval de Lisboa, A Gad day Uns Gu byl, Paulolotge de Oliveira Cavaleiro Angelo “? Capitão-de-mar-e-guerra REPÚBLICA PORTUGUESA DEFESA NACIONAL pice ao ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS......... 2 CAPÍTULO I - Disposições Gerais. 2 Artigo 1.º | Objeto .2 Artigo 2.º | Contrato.........sscsccssssesscsssssccsssesessseesssceseeecesssvessceseeuscessaccessseceuacens 2 Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato... Artigo 4.º | Local da prestação dos serviços CAPÍTULO II - Obrigações Contratuais....... entres SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ... Artigo 5.º | Obrigações principais do adjudicatário. Artigo 6.º | Conformidade dos serviços . Artigo 7.º | Inspeção dos serviços Artigo 8.º | Inconformidades ou discrepâncias Artigo 9.º | Receção dos serviços Artigo 10.º | Garantia dos serviços Artigo 11.º | Dever de sigilo ........ SECÇÃO II - Obrigações da Entidade Adjudicante Artigo 12.º | Preço Base... Artigo 13.º | Preço Contratual. Artigo 14.º | Condições de pagamento Artigo 15.º | Mora no pagamento ..........ecesseccceesssseeeceesssscecessssuecesersesestssceecessaseesens 6 CAPÍTULO III - Penalidades Contratuais e Resolução do Contrato Artigo 16.º | Penalidades contratuais Artigo 17.º | Força maior Artigo 18.º | Resolução por parte do contraente públic: Artigo 19.º | Resolução por parte do adjudicatário. Artigo 20.º | Execução da caução............... teres ereereee cercar irrreeeerierensa 8 CAPÍTULO IV -…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/155140201