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title: "Serviço de limpeza para os meses de fevereiro, março e abril de 2021"
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language: pt-PT
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# Serviço de limpeza para os meses de fevereiro, março e abril de 2021

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1403723/servico-de-limpeza-para-os-meses-de-fevereiro-marco-e-abril-de-2021.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 91 500,00 €
- Prazo de propostas: 22/01/2021
- Publicação: 2021-01-22
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Serviço de limpeza para os meses de fevereiro, março e abril de 2021

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_02._CADE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Entidade Adjudicante | BASE NAVAL DE LISBOA Número Processo Despesa | 3021001311 Procedimento | Concurso Público Urgente Objeto do Contrato | Serviço de limpeza para os meses de fevereiro, março e abril de 2021 Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo do Despacho N.º 9601/2020 do Comandante Naval de 26FEV2020, publicado no D.R. n.º 194 de 60UT2020, conjugado nos artigos 36.º, 38.º e 40.º do CCP. Eq O Comandante da Base Naval de Lisboa, A Qdo [ip be (Even, Beli Log, aulo Jorde de Oliveira Cavaleiro Angelo apitão-de-mar-e-guerra é L - REPÚBLICA PORTUGUESA DEFESA NACIONAL o +Marinha Base Naval de Lisboa Caderno de Encargos ÍNDICE PARTE I - CLAUSULAS GERAIS... CAPITULO I - Disposições Gera Artigo 1.º | Objeto .... Artigo 2.º | Contrato Artigo 3.º | Duração e vigência do Comtrato..........seessesesssnssccceseceeeeccceeceacseasesseseasees 2 Artigo 4.º | Local da prestação dos serviços.... CAPÍTULO II - Obrigações Contratuais SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatario . Artigo 5.º | Obrigações principais do adjudicatário. Artigo 6.º | Conformidade dos serviços Artigo 7.º | Inspeção dos serviços ...........scccceeeessseeeeeesrsseseerenseeersestnaueneeeeeseeeeeeereee 3 Artigo 8.º | Inconformidades ou discrepâncias Artigo 9.º | Receção dos serviços .................. Artigo 10.º | Aceitação dos serviços Artigo 11.º | Rejeição dos serviços... Artigo 10.º | Garantia dos serviços Artigo 11.° | Dever de sigilo ...... SECÇÃO II - Obrigações da Entidade Adjudicante. Artigo 12.º | Preço Base. Artigo 13.º | Preço Contratual. Artigo 14.º | Condições de pagamento..................ieeeesreseranararasasaanansasiaaniaiaa 6 Artigo 15.º | Mora no pagamento CAPÍTULO III - Penalidades Contratuais e Resolução do Contrato Artigo 16.º | Penalidades contratuais Artigo 17.º | Força maior Artigo 18.º | Resolução por parte do contraente públic: Artigo 19.º | Resolu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/154947047