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title: Empreitada de Requalificação de Unidade de Saúde do Alentejo Central relativa ao Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz
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# Empreitada de Requalificação de Unidade de Saúde do Alentejo Central relativa ao Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1403754/empreitada-de-requalificacao-de-unidade-de-saude-do-alentejo-central-relativa-ao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP
- NIF: 503148768
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/03/2021
- Publicação: 2021-01-22
- CPV: Instalações em edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 800/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Requalificação de Unidade de Saúde do Alentejo Central relativa ao Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO de ENCARGOS_2020_requalificacao_reguengos.pdf === MINISTÉRIO DA SAÚDE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO Requalificação de Unidade de Saúde do Alentejo Central Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia n.º 2/2020-GIE/ARSALT CADERNO DE ENCARGOS I – Cláusulas Gerais CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objecto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Requalificação do Centro de Saúde do Alentejo Central, Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 — A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto -Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP») alterado e republicado segundo o Decreto Lei n.º 111-B/2017 de 31 de Agosto; c) Ao Decreto -Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro e respectiva legislação complementar (Segurança e Saúde nas fases de projecto e de obra); d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 — Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram -se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao caderno de encargos; c) O caderno de encarg…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503148768

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245300000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/154947013