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title: Aquisição de máscaras sociais
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1403771/aquisicao-de-mascaras-sociais
language: pt-PT
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# Aquisição de máscaras sociais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1403771/aquisicao-de-mascaras-sociais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 212 200,00 €
- Prazo de propostas: 01/02/2021
- Publicação: 2021-01-22
- CPV: Equipamento (vestuário) de protecção
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 817/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de máscaras sociais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS “Aquisição de máscaras sociais” Valor Base: € 212.200,00 Prazo de entrega: 20 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Aprovo o presente Caderno de Encargos. O Vice-Presidente da Câmara Jorge Pio JORGE MANUEL CARREGA PIO Assinado de forma digital por JORGE MANUEL CARREGA PIO Dados: 2021.01.20 18:42:00 Z Página 2 de 13 CADERNO DE ENCARGOS- CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.2. Prazo 1.3. Preço Base 2. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2.1. Obrigações principais do fornecedor 2.2. Entrega dos bens objeto do contrato 2.3. Conformidade e operacionalidade dos bens 2.4. Continuidade de fabrico 2.5. Direitos de propriedade intelectual 2.6. Aceitação dos Bens 3. GESTOR DO CONTRATO 4. COLABORAÇÃO RECÍPROCA 5. INFORMAÇÃO E SIGILO 6. PREÇO CONTRATUAL 7. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 8. ADIANTAMENTO DE PREÇO 9. JUROS DE MORA 10. FATURA ELETRÓNICA 11. REVOGAÇÃO 12. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COCONTRATANTE 13. RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA 14. RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO 15. APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS 16. FORÇA MAIOR 17. FORO COMPETENTE 18. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO 19. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL PELO COCONTRATANTE 20. EXECUÇÃO PESSOAL 21. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 22. CONTAGEM DE PRAZOS 23. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Página 3 de 13 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.1.1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de máscaras sociais”, de acordo com o disposto no documento “Especificações Técnicas”, em an…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218143000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/154947033