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title: Empreitada de Reabilitação dos Tanques da Calheta e Rede de Rega do Jardim Botânico Tropical da ULisboa
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language: pt-PT
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# Empreitada de Reabilitação dos Tanques da Calheta e Rede de Rega do Jardim Botânico Tropical da ULisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1403816/empreitada-de-reabilitacao-dos-tanques-da-calheta-e-rede-de-rega-do-jardim-botan.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Lisboa
- NIF: 510739024
- Preço base: 189 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/02/2021
- Publicação: 2021-01-21
- CPV: Trabalhos de paisagismo em jardins
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 734/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação dos Tanques da Calheta e Rede de Rega do Jardim Botânico Tropical da ULisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.PDF === EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DOS TANQUES DA CALHETA E REDE DE REGA DO JARDIM BOTÂNICO TROPICAL DA UNIVERSIDADE DE LISBOA Caderno de encargos Procedimento Nº 51/PE/20 Processo Nº 15.42.01 Procedimento Nº 09/PE/19 Processo Nº 23.08.01 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ANTÓNIO MANUEL DA CRUZ SERRA Universidade de Lisboa Aprovo. Data: 04-01-2021 18:30:38 Empreitada de Reabilitação dos Tanques da Calheta e Rede de Rega do Jardim Botânico Tropical da ULisboa Caderno de Encargos 2/38 ÍNDICE CAPÍTULO I - Disposições iniciais Cláusula 1ª Objeto Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª Regras de interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª Projeto CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª Preparação e planeamento da execução da obra e prazo para apresentação do desenvolvimento prático do plano de segurança e saúde Cláusula 7ª Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - Prazos de execução Cláusula 9ª Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª Sanções pecuniárias por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19ª Aplicação dos materiais e elementos de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510739024

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112712-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/154816063