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title: Arruamentos em Valpaços - Pavimentação de arruamentos no Alto do Gaspar
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language: pt-PT
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# Arruamentos em Valpaços - Pavimentação de arruamentos no Alto do Gaspar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1403824/arruamentos-em-valpacos-pavimentacao-de-arruamentos-no-alto-do-gaspar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valpaços
- NIF: 506874320
- Preço base: 21 401,90 €
- Prazo de propostas: 05/02/2021
- Publicação: 2021-01-21
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 742/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Arruamentos em Valpaços - Pavimentação de arruamentos no Alto do Gaspar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === TEIXEIRA ALVES CÂMARA MUNICIPAL DE VALPAÇOS CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DA OBRA “ARRUAMENTOS EM VALPAÇOS - PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO ALTO DO GASPAR” “ARRUAMENTOS EM VALPAÇOS - PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO ALTO DO GASPAR" Página 1 de 26 ÍNDICE 1- Objeto 2 - Disposições por que se rege a empreitada 3 - Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4 - Esclarecimento de dúvidas 5 - Projecto 6 - Habilitações adequadas e necessárias à execução da obra e tipo de empreitada 7 - Preparação e planeamento da execução da obra 8 - Plano de trabalhos ajustado 9 - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 10 - Prazo de execução da empreitada 11 - Cumprimento do plano de trabalhos 12 - Multas por violação dos prazos contratuais 13 - Actos e direitos de terceiros 14 - Condições gerais de execução de trabalhos 15 - Erros ou omissões do projecto e de outros documentos 16 - Alterações ao projecto propostas pelo empreiteiro 17 - Menções obrigatórias no local dos trabalhos 18 - Ensaios 19 - Medições 20 - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 21 - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 22 - Outros encargos do empreiteiro 23 - Obrigações gerais 24 - Horário de trabalho 25 - Segurança, higiene e saúde no trabalho 26 - Preço e condições de pagamento 27 - Adiantamentos ao empreiteiro “ARRUAMENTOS EM VALPAÇOS - PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO ALTO DO GASPAR’ Página 2 de 26 28 - Mora no pagamento 29 - Revisão de preços 30 - Contratos de seguro 31 - Objecto dos contratos de seguro 32 - Representação do empreiteiro 33 - Representação do dono da obra 34 - Gestor do contrato 35 - Livro de registo da obra 36 - Receção provisória 37 - Prazo de garantia 38 - Receção definitiva 39 - Restituição dos depósitos e quantias retidas e liberação de caução 40 - Deveres de informação 41 - Subcontratação e cessão da…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/154816071