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title: "Fornecimento de gasóleo simples rodoviário a granel,por um período de 2 (dois) Anos"
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# Fornecimento de gasóleo simples rodoviário a granel,por um período de 2 (dois) Anos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1403957/fornecimento-de-gasoleo-simples-rodoviario-a-granel-por-um-periodo-de-2-dois-ano.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
- NIF: 680017640
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/01/2021
- Publicação: 2021-01-19
- CPV: Gasóleo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 632/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de gasóleo simples rodoviário a granel,por um período de 2 (dois) Anos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Continuado.pdf === CONCURSO PÚBLICO “FORNECIMENTO DE GASÓLEO SIMPLES RODOVIÁRIO A GRANEL, POR UM Valor Base: € 200.000,00 Prazo de Execução: 730 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Página 2 de 19 CADERNO DE ENCARGOS- CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS INDÍCE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.2. Contrato 1.3. Prazo de vigência 1.4. Preço Base 2. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2.1. Obrigações principais do fornecedor 2.2. Conformidade do gasóleo simples entregue 2.3. Entrega dos bens objeto do contrato 2.4. Inspeção e testes 3. PREÇO CONTRATUAL 4. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5. ADIANTAMENTOS DE PREÇO 6. JUROS DE MORA 7. FATURA ELETRÓNICA 8. REVOGAÇÃO 9. GESTOR DO CONTRATO 10. COLABORAÇÃO RECÍPROCA 11. GARANTIA TÉCNICA 12. INFORMAÇÃO E SIGILO 13. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COCONTRANTANTE 14. RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA 15. RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO 16. APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS 17. FORÇA MAIOR 18. FORO COMPETENTE Página 3 de 19 19. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO 20. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL PELO COCONTRANTANTE 21. EXECUÇÃO PESSOAL 22. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 23. CONTAGEM DE PRAZOS 24. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 25. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Página 4 de 19 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.1.1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Fornecimento de gasóleo simples rodoviário a granel, por um período de 2 (dois) anos”. 1.2. Contrato 1.2.1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos1; 1.2.2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os s…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209134100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/154361564