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title: Limpeza e Desobstrução de Coletores de Esgoto e Transporte de Lamas de ETAR em 2021
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# Limpeza e Desobstrução de Coletores de Esgoto e Transporte de Lamas de ETAR em 2021

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1403978/limpeza-e-desobstrucao-de-coletores-de-esgoto-e-transporte-de-lamas-de-etar-em-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu
- NIF: 680020063
- Preço base: 59 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/01/2021
- Publicação: 2021-01-19
- CPV: Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 653/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Limpeza e Desobstrução de Coletores de Esgoto e Transporte de Lamas de ETAR em 2021

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Pasta_III_Caderno_de_Encargos/Pasta III - Caderno de Encargos/Caderno de encargos - Clausulas Especiais.pdf === SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VISEU ÁGUAS DE VISEU “LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE COLETORES DE ESGOTO E TRANSPORTE DE LAMAS DE ETAR EM 2020” - - 19 DESIGNAÇÃO E OBJECTO DOS SERVIÇOS A PRESTAR 19.1 O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem como objecto principal “Limpeza e desobstrução de colectores e transporte de lamas de ETAR em 2020”, a seguir designada abreviadamente por Trabalho. 20 DISPOSIÇÕES GERAIS 20.1 Para efeitos do presente considera-se as seguintes definições: a) “Adjudicatário” significa a entidade a quem será atribuída a Aquisição de Serviços; b) “Dono de Obra”ou “Entidade Adjudicante” significa a empresa Serviços Municipalizados de Água, Saneamento e Piscinas de Viseu; 21 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 21.1 Na aquisição de serviços a que se refere o presente observar-se-ão: a) O estipulado no título contratual e em todos os documentos que dele fazem parte integrante, ou quaisquer aditamentos que venham a ser estabelecidos; b) Os diplomas legais, normas, códigos e regulamentos em vigor, quer sejam de carácter técnico, fiscal ou laboral, nacionais ou comunitários, aplicáveis à presente aquisição de serviços; 21.2 Para os efeitos estabelecidos na alínea a) anterior, consideram-se integrados no contrato o presente Caderno de Encargos, os documentos patenteados a concurso, a proposta do Adjudicatário e todos os outros documentos que sejam referidos no título contratual ou neste Caderno de Encargos. 21.3 Os diplomas legais e regulamentares a que se refere a alínea b) do n.º 21.1 serão observados em todas as suas disposições imperativas e nas demais cujo regime não haja sido alterado pelo contrato ou documentos que dele fazem parte i…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680020063

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290000000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/154643989