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title: Concurso para Aquisição de Serviços para a Elaboração do Projeto de Remodelação e Ampliação do Lar Granja Luís Rodrigues
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language: pt-PT
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# Concurso para Aquisição de Serviços para a Elaboração do Projeto de Remodelação e Ampliação do Lar Granja Luís Rodrigues

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1406022/concurso-para-aquisicao-de-servicos-para-a-elaboracao-do-projeto-de-remodelacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Almada
- NIF: 501111859
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/01/2021
- Publicação: 2020-12-17
- CPV: Serviços de arquitectura para trabalhos de ampliação de edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14735/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso para Aquisição de Serviços para a Elaboração do Projeto de Remodelação e Ampliação do Lar Granja Luís Rodrigues

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALMADA DESDE 1555 A FAZER O BEM CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços para a Elaboração do Projeto de Remodelação e Ampliação do Lar Granja Luís Rodrigues Procedimento nº 002/SCMA/2020 [Assinatura Qualificada] JOAQUIM ANTÓNIO DA SILVA GOMES BARBOSA Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] JOAQUIM ANTÓNIO DA SILVA GOMES BARBOSA Dados: 2020.12.15 10:03:15 Z Aquisição de serviços para a Elaboração do Projeto de Remodelação e Ampliação do Lar Granja Luís Rodrigues PARTE I – Cláusulas jurídicas Capítulo I Disposições gerais Cláusula Primeira Objeto do contrato O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, com a Santa Casa da Misericórdia de Almada (“SCMA”), na sequência do procedimento pré-contratual destinado à formação do “Contrato de aquisição de serviços para a elaboração do projeto de remodelação e ampliação do Lar Granja Luís Rodrigues, sito no lugar de Costas do Cão, concelho de Almada” (Proc. nº 002/SCMA/2020), a executar de acordo com as normas jurídicas e especificações técnicas adiante definidas. Cláusula Segunda Contrato 1 – A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99º, e aceites pelo adjudicatário nos termos do artigo 101º, ambos do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, na redação em vigor, e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao CCP; c) À restante legislação e regulamentação aplicável. 2 – Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, para além do respetivo clausulado e sem prejuízo do estabelecido no nº 4 do artigo 96º do CCP: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelo concorrente, que tenham sido expressamente…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501111859

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271223000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/151426661