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title: Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais. Talude do Colmeal - ER107
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1406316/prevencao-e-mitigacao-do-risco-de-derrocadas-em-taludes-sobranceiros-as-estradas
language: pt-PT
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# Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais. Talude do Colmeal - ER107

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1406316/prevencao-e-mitigacao-do-risco-de-derrocadas-em-taludes-sobranceiros-as-estradas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 3 530 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/01/2021
- Publicação: 2020-12-14
- CPV: Estabilização do terreno
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14522/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais. Talude do Colmeal - ER107

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_E_ENCARGOS.pdf === REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA GOVERNO REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS DIREÇÃO REGIONAL DE ESTRADAS Rua Dr. Pestana Júnior, 6 – 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telef. 291207272 ● Telefax. 291225688 ● dre.srei@madeira.gov.pt CADERNO DE ENCARGOS DIREÇÃO REGIONAL DE ESTRADAS DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÕES E PROJETOS CLPQI/3/2020-DRE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO “PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DO RISCO DE DERROCADAS EM TALUDES SOBRANCEIROS ÀS ESTRADAS REGIONAIS. TALUDE DO COLMEAL ER 107” CADERNO DE ENCARGOS REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA GOVERNO REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS DIREÇÃO REGIONAL DE ESTRADAS PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DO RISCO DE DERROCADAS EM TALUDES SOBRANCEIROS ÀS ESTRADAS REGIONAIS. TALUDE DO COLMEAL ER 107 Rua Dr. Pestana Júnior, 6 – 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telef. 291207272 ● Telefax. 291225688 ● dre.srei@madeira.gov.pt CADERNO DE ENCARGOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 49.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP):  TODAS AS REFERÊNCIAS A NORMAS/HOMOLOGAÇÕES E A ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE»;  AS REFERÊNCIAS A DETERMINADO FABRICO OU PROVENIÊNCIA, A PROCEDIMENTO ESPECÍFICO QUE CARACTERIZE PRODUTOS OU SERVIÇOS PRESTADOS POR DETERMINADO FORNECEDOR, OU A MARCAS COMERCIAIS, PATENTES, TIPOS, ORIGENS OU MODOS DE PRODUÇÃO NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE». REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA GOVERNO REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS DIREÇÃO REGIONAL DE ESTRADAS PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DO RISCO DE DERROCADAS EM TALUDES SOBRANCEIROS ÀS ESTRADAS REGIONAIS. TALUDE DO COLMEAL ER 107 Rua Dr. Pestana Júnior, 6 – 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telef. 291207272 ● Telefax. 2912256…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245111230-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/150911633