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title: Manutenção dos Espaços Verdes nos Empreendimentos Sociais do Concelho de Vila Nova de Gaia
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# Manutenção dos Espaços Verdes nos Empreendimentos Sociais do Concelho de Vila Nova de Gaia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1406676/manutencao-dos-espacos-verdes-nos-empreendimentos-sociais-do-concelho-de-vila-no.

## Factos

- Entidade adjudicante: GAIURB - Urbanismo e Habitação, EEM
- NIF: 506064433
- Preço base: 65 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/12/2020
- Publicação: 2020-12-14
- CPV: Serviços de manutenção de árvores
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14548/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção dos Espaços Verdes nos Empreendimentos Sociais do Concelho de Vila Nova de Gaia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_espa_os_verdes.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NOS EMPREENDIMENTOS SOCIAIS DO CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA 2 CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NOS EMPREENDIMENTOS SOCIAIS DO CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços referente á manutenção dos espaços verdes existentes nos empreendimentos sociais do Concelho de Vila Nova de Gaia. Cláusula 2.ª Contrato 1. Caso haja lugar à sua redução a escrito, o contrato é composto pelo respetivo clausulado e eventuais anexos. 2. O contrato a celebrar é composto pelo respectivo clausulado e integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceitos pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O Convite e o presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respectiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 3 Cláusula 3.ª Prazo A duração do contrato será de doze meses, sem prejuízo d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506064433

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277211500-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/150911663