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title: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LINHAS DE ÁGUA E OUTROS - CONCELHO DE MATOSINHOS"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1406682/prestacao-de-servicos-para-limpeza-de-espacos-publicos-e-privados-linhas-de-agua
language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LINHAS DE ÁGUA E OUTROS - CONCELHO DE MATOSINHOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1406682/prestacao-de-servicos-para-limpeza-de-espacos-publicos-e-privados-linhas-de-agua.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 168 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/12/2020
- Publicação: 2020-12-14
- CPV: Serviços de manutenção de terrenos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14554/2020
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LINHAS DE ÁGUA E OUTROS - CONCELHO DE MATOSINHOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LINHAS DE ÁGUA E OUTROS - CONCELHO DE MATOSINHOS” Código dos Contratos Públicos «CADERNO DE ENCARGOS» PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas neste caderno de encargos e restantes peças do procedimento, no: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LINHAS DE ÁGUA E OUTROS - CONCELHO DE MATOSINHOS" Artigo 2.º Preço base O preço base desta prestação de serviços é de 168.000,00€ (cento e sessenta e oito mil euros). Artigo 3.º Local da prestação de serviços A prestação de serviços terá lugar no concelho de Matosinhos. Artigo 4.º Prazo de execução do contrato O prazo da prestação de serviços é de 36 (trinta e seis) meses, com início a 1 de maio de 2021. Artigo 5.º Condições de pagamento 1. Os pagamentos serão efetuados até 30 (trinta) dias após a apresentação da correspondente fatura. 2. Se o contrato estiver sujeito a visto do Tribunal de Contas, nenhum pagamento poderá ocorrer antes do contrato ser visado. Artigo 6.º Sigilo A entidade adjudicante garantirá o sigilo quanto a informações que venha a ter conhecimento relacionadas com a atividade dos concorrentes. Artigo 7º Cessão da posição contratual 1. O adjudicatário não poderá ceder a sua posição contratual ou quaisquer dos direitos e obrigações decorrentes do contrato sem autorização da entidade adjudicante. 2. Para efeitos da autorização prevista no número anterior, deve: a) Ser apresentada pelo cessionário toda a documentação exigida ao adjudicatário no presente procedimento; b) Ser apreciado pela entidade adjudicante, designadamente, se o cessionário não se encontra em nenhuma das situações previstas no artigo 55.º do CCP. Artigo 8.º Atrasos e penalidades 1. A entidade adjudicante terá o d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277314000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/150911670