---
title: "Empreitada de Reparações na Pr. Gonçalves Zarco e Via Castelo Queijo, a adjudicar em dois lotes: Lote 1 - Azulejos; Lote 2 - Iluminação"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1406704/empreitada-de-reparacoes-na-pr-goncalves-zarco-e-via-castelo-queijo-a-adjudicar
language: pt-PT
---

# Empreitada de Reparações na Pr. Gonçalves Zarco e Via Castelo Queijo, a adjudicar em dois lotes: Lote 1 - Azulejos; Lote 2 - Iluminação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1406704/empreitada-de-reparacoes-na-pr-goncalves-zarco-e-via-castelo-queijo-a-adjudicar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Gestão e Obras do Porto, EM
- NIF: 505037238
- Preço base: 916 935,00 €
- Prazo de propostas: 13/01/2021
- Publicação: 2020-12-14
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 494/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reparações na Pr. Gonçalves Zarco e Via Castelo Queijo, a adjudicar em dois lotes: Lote 1 - Azulejos; Lote 2 - Iluminação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_REV.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE “REPARAÇÕES NA PR. GONÇALVES ZARCO E VIA CASTELO QUEIJO” MANUEL JOAQUIM MARQUES RIBEIRO Assinado de forma digital por MANUEL JOAQUIM MARQUES RIBEIRO Dados: 2020.12.09 16:51:14 Z 2 Cap ítulo I - Dispo sições Iniciais Cláusula 1.ª (Objeto) O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar, através de 2 (dois) lotes, no âmbito do concurso público para a formação dos contratos das empreitadas de obras públicas que têm por objeto a Empreitada de “Reparações na Pr. Gonçalves Zarco e Via Castelo Queijo”. O Lote 1 – Azulejos, compreende os trabalhos da empreitada de Reparações na Pr. Gonçalves Zarco e Via Castelo Queijo – Azulejos; O Lote 2 – Iluminação, compreende os trabalhos da empreitada de Reparações na Pr. Gonçalves Zarco e Via Castelo Queijo – Iluminação. Cláusula 2.ª (Disposições por que se regem as empreitadas) A execução do contrato obedece: Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro - Código dos Contratos Públicos (CCP) -, na redação atual; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar, nas suas redações atuais; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Ao Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março, na sua redação atual; f) Às regras da arte. Para efeitos do disposto na alínea do número anterior, consideram-se integrados no contrato: O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo Empreiteiro nos termos do dispost…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037238

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/150911622