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title: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A BASE AÉREA N.º 5 (BA5) DURANTE O PERÍODO DE 01 JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 2021.
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A BASE AÉREA N.º 5 (BA5) DURANTE O PERÍODO DE 01 JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 2021.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1406707/prestacao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza-para-a-base-aerea-n-5-ba5-durante-o-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 85 963,41 €
- Prazo de propostas: 14/12/2020
- Publicação: 2020-12-14
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 641/2020
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A BASE AÉREA N.º 5 (BA5) DURANTE O PERÍODO DE 01 JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 2021.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_Caderno_de_Encargos_SERVI_O_LIMPEZA_JAN_MAR_2021_BA5.pdf === Página 1 de 19 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A BASE AÉREA N.º 5 (BA5) DURANTE O PERÍODO DE 01 JANEIRO ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021”, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II deste caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) O presente Caderno de Encargos; b) A proposta adjudicada; 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Página 2 de 19 Cláusula 3.ª Prazo de vigência O presente contrato começa a produzir efeitos após a sua assinatura, cessando a sua vigência no prazo estipulado (31 de março) ou quando entrar em vigor o contrato resultante da aquisição centralizada que a UMC do Ministério da Defesa Nacional vai realizar, consoante o que ocorrer primeiro, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do Contrato. Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do adjudicatário Subsecção I Disposições gerais Cláusula 4.ª Obrigações principais do adjudicatário 1 ― Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no pres…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/151072993