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title: Intervenção na Rede Viária Municipal 2020
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language: pt-PT
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# Intervenção na Rede Viária Municipal 2020

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1406718/intervencao-na-rede-viaria-municipal-2020.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Horta
- NIF: 512073821
- Preço base: 679 971,74 €
- Prazo de propostas: 26/12/2020
- Publicação: 2020-12-11
- CPV: Pavimentação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14403/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Intervenção na Rede Viária Municipal 2020

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA Largo Duque D’Ávila e Bolama 9900-141 HORTA Apartado 48·9900 - 997 HORTA TEL: 292 202 000· FAX: 292 293 990 Email: geral@cmhorta.pt www.cmhorta.pt CADERNO DE ENCARGOS CLÁSULAS GERAIS Empreitada de Intervenção da Rede Viária Municipal 2020 2 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª - Projeto Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 9.º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15.ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17.ª - Ensaios Cláusula 18.ª - Medições Cláusula 19.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 20.ª - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 21.ª - Outros encargos do empreiteiro Secção IV - Pessoal Cláusula 22.ª - Obrigações gerais Cláusula 23.º - Horário de trabalho 3 Cláusula 24.ª - Segurança, higiene e saúde no trabalho Capítulo III - Obrigações do dono da obra Cláusula 25.ª - Preço e condições de pagamento Cláusula 26.ª - Ad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512073821

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233220-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/150911600