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title: Aquisição serviços remoção suportes publicitários e outras ocupações ilegais em espaços públicos
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# Aquisição serviços remoção suportes publicitários e outras ocupações ilegais em espaços públicos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1406749/aquisicao-servicos-remocao-suportes-publicitarios-e-outras-ocupacoes-ilegais-em.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Porto
- NIF: 501306099
- Preço base: 74 800,00 €
- Prazo de propostas: 23/12/2020
- Publicação: 2020-12-11
- CPV: Serviços de desactivação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14434/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição serviços remoção suportes publicitários e outras ocupações ilegais em espaços públicos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/17 CADERNO DE ENCARGOS1 ÍNDICE 1ª. Objeto ....................................................................................................................................................... 3 2ª. Prazo do contrato ................................................................................................................................. 3 3ª. Obrigações principais da entidade adjudicante .......................................................................... 3 4ª. Obrigações principais do adjudicatário .......................................................................................... 3 5ª. Local e condições da prestação de serviços ............................................................................... 5 6ª. Preço contratual .................................................................................................................................... 7 7ª. Condições de pagamento .................................................................................................................. 7 8ª. Seguros ................................................................................................................................................... 8 9ª. Proteção de dados pessoais............................................................................................................. 9 10ª. Penalidades contratuais ................................................................................................................... 11 11ª. Dever de sigilo ..................................................................................................................................... 12 12ª. Força maior .......................................................................................................................................... 12 13ª. Resolução por parte da entidade adjudicante ......…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306099

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298391000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/150948116