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title: REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO TERMAL PARA FINS TERAPÊUTICOS DAS CALDAS DO MOLEDO
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# REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO TERMAL PARA FINS TERAPÊUTICOS DAS CALDAS DO MOLEDO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1406755/revitalizacao-do-balneario-termal-para-fins-terapeuticos-das-caldas-do-moledo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Peso da Régua
- NIF: 506829260
- Preço base: 1 408 005,78 €
- Prazo de propostas: 25/12/2020
- Publicação: 2020-12-11
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14440/2020
- Estado: Closed

## Objecto

REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO TERMAL PARA FINS TERAPÊUTICOS DAS CALDAS DO MOLEDO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Arquitetura/72_Memória Descritiva.pdf === 1 REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO (PISCINAS) DAS CALDAS DE MOLEDO Projeto Geral de Arquitetura – Projeto de Execução MEMÓRIA DESCRITIVA OUTUBRO 2019 2 Nota introdutória O projeto aqui descrito foi elaborado cumprindo a legislação geral aplicável, e em específico a que se refere aos estabelecimentos termais, designadamente: Decreto-Lei n.º 142/2004, de 11 de unho – Regime Jurídico do licenciamento, da organização, do funcionamento e da fiscalização dos estabelecimentos termais; Decreto-Lei n.º 163/2006, de 08 de agosto – Condições de acessibilidade a espaços públicos, equipamentos coletivos e edifícios públicos e habitacionais; Decreto-Lei n.º 243/86, de 20 de agosto – Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho em estabelecimentos comerciais, escritórios e serviços. Foram ainda considerados os seguintes documentos orientadores: Lista de Verificação – “Avaliação das Condições Higio-sanitárias, de instalação e de Funcionamento dos Estabelecimentos Termais” do Departamento de saúde Pública da ARS Norte, I.P. “Manual de Boas Práticas dos Estabelecimentos Termais” da Associação Termas de Portugal (abril 2009). 3 Memória Descritiva e Justificativa A presente memória descreve e justifica as opções que estão na base da elaboração do projeto relativo à intervenção denominada por “Revitalização do Balneário Termal de Caldas de Moledo (Piscina)”, que a Câmara Municipal de Peso da Régua, ao abrigo do protocolo estabelecido com o Turismo de Porto e Norte de Portugal (entidade concessionária), que a legitima, decidiu promover. 1. Introdução Foi D. Antónia Adelaide Ferreira a grande empreendedora do Parque Termal de Caldas de Moledo. Apesar destas águas serem já utilizadas para tratamentos desde o período romano, tenho, em épocas medievais, sido criadas albergarias e barca de passagem do rio para que enfermos de outras paragens as pudessem utilizar: Foi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829260

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/150948123