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title: AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGUROS POR LOTES -Seguro de Acidentes de Trabalho; Seguro de Frota Automóvel; Seguro Multirriscos; Seguro de Responsabilidade Civil Extracontratual de Exploração; Seguro de Responsabilidade Ambiental
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGUROS POR LOTES -Seguro de Acidentes de Trabalho; Seguro de Frota Automóvel; Seguro Multirriscos; Seguro de Responsabilidade Civil Extracontratual de Exploração; Seguro de Responsabilidade Ambiental

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1406761/aquisicao-de-apolice-de-seguros-por-lotes-seguro-de-acidentes-de-trabalho-seguro.

## Factos

- Entidade adjudicante: SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ELECTRICIDADE, ÁGUA E SANEAMENTO DA MAIA
- NIF: 680015124
- Preço base: 1 052 219,83 €
- Prazo de propostas: 10/01/2021
- Publicação: 2020-12-11
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14446/2020
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGUROS POR LOTES -Seguro de Acidentes de Trabalho; Seguro de Frota Automóvel; Seguro Multirriscos; Seguro de Responsabilidade Civil Extracontratual de Exploração; Seguro de Responsabilidade Ambiental

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS/Caderno Encargos.docx === CADERNO DE ENCARGOS __________________________________________________________________ OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGUROS POR LOTES __________________________________________________________________ PREÇO BASE: 1.052.219,83 € (Um milhão, cinquenta e dois mil e duzentos e dezanove euros e oitenta e três cêntimos) PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia ÍNDICE CLAUSULAS CONTRATUAIS 4 Cláusula 1.ª 4 Objeto 4 Cláusula 2.ª 4 Contrato 4 Cláusula 3.ª 5 Gestão do Contrato e contacto permanente 5 Cláusula 4.ª 5 Condições gerais da prestação 5 Cláusula 5.ª 5 Obrigações e deveres do adjudicatário 5 Cláusula 6.ª 6 Obrigações e deveres da Entidade Adjudicante 6 Cláusula 7.ª 7 Preço e pagamento 7 Cláusula 8.ª 7 Condições de pagamento 7 Cláusula 9.ª 7 Alterações ao contrato 7 Cláusula 10.ª 8 Cessão da posição contratual 8 Cláusula 11.ª 8 Resolução 8 Cláusula 12.ª 8 Casos fortuitos e de força maior 8 Cláusula 13.ª 8 Confidencialidade 8 Cláusula 14.ª 9 Vigência 9 Cláusula 15.ª 10 Foro competente 10 Cláusula 16.ª 10 Contagem de prazos 10 Cláusula 17.ª 10 Proteção de Dados Pessoais 10 Cláusula 18.ª 10 Legislação aplicável 10 CLAUSULAS TÉCNICAS 11 Cláusula 19.ª 11 Alocação e gestão dos seguros 11 Cláusula 20.ª 11 Programa de seguros 11 SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO 12 SEGURO DE FROTA AUTOMÓVEL 15 SEGURO DE TODOS OS RISCOS DE DANOS PATRIMONIAIS 17 SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DE EXPLORAÇÃO 20 SEGURO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL 27 PARTE I CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no seguimento do procedimento pré-contratual que tem por objeto a “Aquisição de Apólices de Seguro” diretamente a Seguradores, por parte dos Serviços Municipalizados de Ele…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015124

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/150948130