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title: CPU 5020019838/CFMTFA - Serviço de limpeza no CFMTFA
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# CPU 5020019838/CFMTFA - Serviço de limpeza no CFMTFA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1406774/cpu-5020019838-cfmtfa-servico-de-limpeza-no-cfmtfa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 30 375,00 €
- Prazo de propostas: 11/12/2020
- Publicação: 2020-12-11
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 638/2020
- Estado: Closed

## Objecto

CPU 5020019838/CFMTFA - Serviço de limpeza no CFMTFA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_limpeza__1.pdf === Página 1 de 19 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente tem por objeto a prestação do serviço de limpeza para o (CFMTFA), de 1 de janeiro a 31 de março de 2021 de acordo com o Plano de Limpeza, constante no Anexo I ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) O presente Caderno de Encargos; b) A proposta adjudicada. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo O presente contrato começa a produzir efeitos após a sua assinatura, cessando a sua vigência no prazo estipulado (31 de março de 2021) ou quando entrar em vigor o contrato resultante da Página 2 de 19 aquisição centralizada que a UMC do Ministério da Defesa Nacional vai realizar, consoante o que ocorrer primeiro. Cláusula 4.ª Local de Prestação do Serviço Os serviços objeto do presente Caderno de Encargos, serão prestados nas instalações do CFMTFA, sito em Ota. Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do adjudicatário Subsecção I Disposições gerais Cláusula 5.ª Obrigações principais do adjudicatário Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o adjudicatário as seguintes obrigações princi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/150948091