---
title: CONCURSO PÚBLICO N.º 21A00011 - Aquisição de pensos diversos e rede elástica
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1406800/concurso-publico-n-21a00011-aquisicao-de-pensos-diversos-e-rede-elastica
language: pt-PT
---

# CONCURSO PÚBLICO N.º 21A00011 - Aquisição de pensos diversos e rede elástica

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1406800/concurso-publico-n-21a00011-aquisicao-de-pensos-diversos-e-rede-elastica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
- NIF: 503148776
- Preço base: 67 549,80 €
- Prazo de propostas: 16/12/2020
- Publicação: 2020-12-10
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14362/2020
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO N.º 21A00011 - Aquisição de pensos diversos e rede elástica

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === 6) | SN S E pre NACIONAL ars I AUDE sa uisaoa + vats o 140 APROVADO —/__/__ (WV? faba = AN = CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE PENSOS S| ates NO. DIVERSOS E REDE ELÁSTICA PROCESSO Ne21A00011 Caderno de Encargos Hy SERVIGO NACIONAL ES mos [6] SNS Eid ars v LUSHDA CALE De Ro indice Disposições Gerais... Cláusula 1.2 - Objeto Contratual.... Cláusula 2.º - Contrato. Cláusula 3:2 - Prazo de vigência do contrato/ Prazo de entrega dos bens Obrigações das partes... Cláusula 4.2 - Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 5.2-- Preço Base .... Cláusula 6.2 - Revisão de preços .... Cláusula 7:2 - Inspeção e testes...... Cláusula 8.2 - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias... Cláusula 9.2 - Condições de pagamento ..... Secção II... Das Relações entre as partes no Contrato .... Cláusula 10.2- Objeto do dever de sigilo... um? Cláusula 11.2- Força Maior. a: Cláusula 12.2 - Regulamentação de Proteção de Dados....... 8 Cláusula 13.2 - Patentes, licenças e marcas registadas ..... 9 Cláusula 24: - Penalidades Contratuais.... 10: Cláusula 35.3 - Responsabilidade das partes ..... 10 Cláusula 16:3 - Resolução do contrato... lt Cláusula 17.2 - Subcontrátação e Cessão de Posição Contratual Cláusula 18.2 - Seguros..... Cláusula 19.º - Comunicações e notificações .... Cláusula 20.3 - Contagem dos prazos ..... Cláusula 21.2 - Legislação e Foro Competente... Anexo |... Especificações Técnicas... em, | SN SERCO sou ESA Capitulo | a ssa vale nó 10 sAúpE Disposições Gerais Cláusula 1.º - Objeto Contratuat O. contrato a celebrar tem por objeto disciplinar as relações contratuais entre a ARSLVT, IP e 6 adjudicatario, mediante fixação dos termos.da aqui de pensos diversos e rede elástica, nos termos melhor identificados nas especificações técnicas constantes do Anexo | ao presente'caderno de encargos. Cláusula 2.º - Contrato 1. O contrato é red…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503148776

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/150574549