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title: Contrato de fornecimento de máscaras cirúrgicas
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language: pt-PT
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# Contrato de fornecimento de máscaras cirúrgicas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1406813/contrato-de-fornecimento-de-mascaras-cirurgicas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Douro e Paiva, SA
- NIF: 514310774
- Preço base: 32 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/12/2020
- Publicação: 2020-12-10
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14375/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Contrato de fornecimento de máscaras cirúrgicas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos.pdf === ÁGUAS DO DOURO E PAIVA, S.A. CONCURSO PUBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PROC. DP-92/2020 - Aquisição de Máscaras Cirúrgicas pela AdDP CADERNO DE ENCARGOS Ângela Patrícia Neves Pereira Assinado de forma digital por Ângela Patrícia Neves Pereira Dados: 2020.12.10 16:23:20 Z 2 CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª (Objeto) O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de máscaras cirúrgicas pela Águas do Douro e Paiva, S.A. adiante, abreviadamente, designada por AdDP. Cláusula 2.ª (Contrato) 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta do Adjudicatário; e) Os esclarecimentos prestados pelo Adjudicatário relativamente à sua proposta. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 3 5. O estabelecimento, na proposta, de termos ou condições não admitidas por este caderno de encargos e que não tenham sido detetados em fase pré-c…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514310774

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/150574566