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title: "BA11_PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021"
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# BA11_PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1406851/ba11-prestacao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza-de-01-de-janeiro-de-2021-a-31-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 38 211,38 €
- Prazo de propostas: 10/12/2020
- Publicação: 2020-12-10
- CPV: Serviços de limpeza de alojamentos, edifícios e janelas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 630/2020
- Estado: Closed

## Objecto

BA11_PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_04_Caderno_Encargos_01.pdf === Página 1 de 17 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a prestação de serviços de higiene e limpeza, de 1 de janeiro de 2021 a 31 de março de 2021, na Base Aérea N.º 11, com as características indicadas nas cláusulas técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: A) O presente Caderno de Encargos; B) A proposta adjudicada; 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Local e prazo de Vigência Os serviços de limpeza prestados serão executados na Base Aérea N.º 11, em conformidade com os respetivos termos e condições constantes no presente e no disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do Página 2 de 17 Contrato, durante o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de março de 2021, ou quando entrar em vigor o contrato resultante do procedimento para a aquisição agregada n.º 11/AC-UMC/2019 – Serviços de Higiene e Limpeza, que a UMC do Ministério da Defesa Nacional vai realizar, consoante o que ocorrer primeiro. Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do adjudicatário Subsecção I Disposições gerais Cl…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290911000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/150758966