---
title: "AM1-Aquisição de serviço de limpeza para o Aeródromo de Manobra n.º 1, Maceda por um período de 3 meses, entre 01 de janeiro e 31 de março de 2021"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1406853/am1-aquisicao-de-servico-de-limpeza-para-o-aerodromo-de-manobra-n-1-maceda-por-u
language: pt-PT
---

# AM1-Aquisição de serviço de limpeza para o Aeródromo de Manobra n.º 1, Maceda por um período de 3 meses, entre 01 de janeiro e 31 de março de 2021

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1406853/am1-aquisicao-de-servico-de-limpeza-para-o-aerodromo-de-manobra-n-1-maceda-por-u.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 31 500,00 €
- Prazo de propostas: 10/12/2020
- Publicação: 2020-12-10
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 632/2020
- Estado: Closed

## Objecto

AM1-Aquisição de serviço de limpeza para o Aeródromo de Manobra n.º 1, Maceda por um período de 3 meses, entre 01 de janeiro e 31 de março de 2021

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_AM1_04_Cad_Encargos_Limp2020_REV1.pdf === S. R. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL FORÇA AÉREA AERÓDROMO DE MANOBRA N.º 1 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA AM1 – MACEDA Período de 01 janeiro 2021 a 31 março de 2021 Processo geral: Concurso Público Urgente n.º FAP-CPU.02/AM1/2020 Página 2 de 29 Página 3 de 29 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto a prestação de Serviços de Higiene e Limpeza durante o período de 01 de JANEIRO de 2021 a 31 de MARÇO de 2021 no Aeródromo de Manobra n.º 1. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) O presente Caderno de Encargos; b) A proposta adjudicada; 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de vigência O presente contrato começa a produzir efeitos após a sua assinatura, cessando a sua vigência no prazo estipulado (31 de março) ou quando entrar em vigor o contrato resultante da aquisição centralizada que a UMC do Ministério da Defesa Nacional vai realizar, consoante o que ocorrer primeiro, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do Contrato. Página 4 de 29 Cláusula 4.ª Local de Prestação do Serviço Os serviços objeto…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/150758967