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title: Celebração de contrato de aquisição de serviços de transporte de passageiros com condutor de acordo com a Parte II - Especificações técnicas deste caderno de encargos
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language: pt-PT
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# Celebração de contrato de aquisição de serviços de transporte de passageiros com condutor de acordo com a Parte II - Especificações técnicas deste caderno de encargos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1406888/celebracao-de-contrato-de-aquisicao-de-servicos-de-transporte-de-passageiros-com.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
- NIF: 671000497
- Preço base: 213 990,00 €
- Prazo de propostas: 18/12/2020
- Publicação: 2020-12-09
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14310/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Celebração de contrato de aquisição de serviços de transporte de passageiros com condutor de acordo com a Parte II - Especificações técnicas deste caderno de encargos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_CadernoEncargos.pdf === 1 Concurso público DRE/2020/CP-001 Para celebração de contrato de aquisição de serviços de transporte de passageiros com condutor. CADERNO DE ENCARGOS 2 Índice CLÁUSULAS JURÍDICAS ...................................................................................................................................................... Disposições gerais .......................................................................................................................................................... Identificação e Objeto do concurso ........................................................................................................ Duração do contrato ............................................................................................................................................. Obrigações contratuais ............................................................................................................................................. Obrigação principal do prestador de serviços ................................................................................ 5 Objeto do dever de sigilo ................................................................................................................................... 5 Preço base ....................................................................................................................................................................... 5 Preço contratual ......................................................................................................................................................... 6 Condições de pagamento ............................................................................................................................... 6 Penalidades contratuais e resolução ...................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000497

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/150758908